O
Tribunal Superior do Trabalho lança nesta quarta-feira (12), Dia Mundial Contra
o Trabalho Infantil, cartilha em forma de perguntas e respostas, com linguagem
simples e acessível, visando esclarecer dúvidas sobre o assunto. O objetivo é
dar mais visibilidade às normas jurídicas de proteção ao trabalho permitido a
crianças e adolescentes, em 50 perguntas e respostas, com ênfase no contrato de
aprendizagem. A íntegra da cartilha pode ser acessada aqui.
Fonte: Tribunal Superior do
Trabalho
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