sexta-feira, 19 de janeiro de 2018

PROJETO DE LEI ALTERA LEI Nº 13.417/17

Projeto de Lei derruba redação dada pela Lei nº 13.467/17 e restringe terceirização apenas às atividades meio da empresa.


No início do mês de novembro de 2017, entrou em vigor as novas medidas da reforma trabalhista, e uma das medidas aprovada foi a terceirização dos trabalhos fim da empresa, o que anteriormente à esta reforma não era permitido.

Porém, está em análise na Câmara dos Deputados o projeto de Lei 8182/17 do deputado Marco Maia (PT-RS) e que se aprovado irá anular a admissão de terceiros para as atividades fim da empresa, pois o projeto restringe a terceirização apenas às atividades meio, tais como serviço de limpeza, vigilância e contabilidade.

Segundo o deputado Marco Maia, autor do projeto, a terceirização "prejudica as condições de trabalho, fragiliza o vínculo de trabalho, dispersa a organização dos trabalhadores, aumenta os níveis de adoecimentos e acidentes de trabalho e baixa os níveis de efetividade dos direitos dos trabalhadores, seja no setor público ou privado".

A Lei nº 6.019/74 e que trata do trabalho temporário nas empresas, teve sua redação alterada pela Lei nº 13.467/17, conhecida como reforma trabalhista, onde a mesma passou a permitir a terceirização dos trabalhos fim nas empresas.

Com a aprovação do projeto de Lei 8182/17, o mesmo derruba a redação dada pela Lei nº Lei 13.467/17, a qual permitiu expressamente a terceirização de serviços, inclusive da atividade principal das empresas, alterando novamente a redação da Lei nº 6.019/74, proibindo novamente a terceirização dos serviços fim nas empresas.

Tramitação

A proposta será analisada de forma conclusiva pelas comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços; de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.


Fonte: Câmara dos Deputados

quinta-feira, 11 de janeiro de 2018

CRESCE NÚMERO DE PROFISSIONAIS AFASTADOS POR DOENÇAS DO TRABALHO


O afastamento do trabalho por problemas de saúde ainda é uma realidade crescente no Brasil. De acordo com dados recentes do Anuário do Sistema Público de Emprego e Renda do Dieese compilado a partir de informações do Ministério do Trabalho, em 2015, foram contabilizados 181,6 mil casos de natureza diretamente relacionada ao ambiente profissional – o que representa uma alta de 25% comparado aos dez anos anteriores.

Atenta a este cenário, a Bioqualynet – empresa do Grupo Porto Seguro especialista em saúde ocupacional e segurança do trabalho – lista as  principais causas que afastam os funcionários de seus ofícios, e dá dicas de cuidado e prevenção para um dia a dia de trabalho com mais saúde e qualidade. Confira:

Acidentes do trabalho


Os acidentes são as maiores causas de afastamento: de acordo com o Anuário do Dieese, ocorrências deste tipo afetaram 337,7 mil pessoas em 2015, o que equivale a 3,9% casos a mais do que há dez anos.

As lesões como fraturas, cortes de membros superiores e inferiores são alguns dos exemplos mais comuns, e estão aliados a falta de instrução do funcionário combinada a não utilização ou utilização incorreta dos equipamentos de proteção individual (EPIs), imprudência, maquinários e ferramentas em condições inadequadas são algumas das causas.

Depressão

De natureza psicológica, a depressão é uma enfermidade pouco compreendida com cada vez mais casos diagnosticados. Estima-se que, nos dias atuais, 17 milhões de brasileiros sofram com este problema, e no que diz respeito ao ambiente de trabalho, somente no ano de 2016, 37,8% de todas as licenças foram ocasionadas por quadros depressivos.

Para os próximos anos, a expectativa não é otimista: segundo a Organização Mundial da Saúde, é possível que, até 2020, está se torne a principal doença incapacitante em todo o mundo.

Dor nas costas


Carregamento de peso excessivo, horas em frente ao computador, sentar em posição inadequada e estresse são alguns dos fatores que estimulam o aparecimento deste problema.

As dores nas costas, provenientes do transporte manual de peso em excesso e postura irregular, não aparecem de um dia para o outro, e por isso o trabalhador repete os maus hábitos frequentemente, o que causa as lesões e estas em sua maioria são irreversíveis.

Apesar de haver bons aliados como, ginástica laboral e fisioterapia, o ideal é prevenir, observando postura e movimentos.

Lesões nos joelhos

A grande maioria dos maus hábitos que afetam as costas acometem também os joelhos, afinal, por enfrentar movimentos repetitivos diariamente, esta é uma das regiões que mais sofrem com sobrepeso – por obesidade ou levantamento de altas cargas, e sedentarismo. Além disso, impacto ou execução de exercícios sem orientação profissional se somam às condutas de risco.

Problemas cardiovasculares

O coração é um dos principais alvos do estresse e das cobranças diárias, que são itens frequentes em grande parte dos dias de trabalho, e segundo pesquisa realizada pelo European Heart Journal, extensas jornadas também são vilãs do bom funcionamento cardíaco.
Esta condição ainda pode ser pior quando combinada à má alimentação, condições genéticas e o não acompanhamento médico podem complicar ainda mais, transformando o sistema cardiovascular em uma bomba que pode explodir a qualquer momento

Diante dos riscos aos quais os trabalhadores brasileiros estão expostos, e visando driblar os prejuízos decorrentes do absenteísmo nos locais de trabalho, segue abaixo algumas dicas simples, que, quando praticadas, regularmente, podem ajudar a transformar a saúde ocupacional:

Empresa

Invista em cursos, palestras, workshops e materiais de comunicação voltados à conscientização sobre o uso de EPIs.

Aposte em atividades simples e leves que transformam o dia a dia dos funcionários: ginásticas laborais e pausas intercaladas com o expediente ajudam a evitar estresse e lesões de repetição e aumentam a produtividade dos colaboradores.


Tenha uma equipe de atendimento médico treinada a postos para ajudar a reverter as consequências de eventuais acidentes de trabalho.

Atente-se aos funcionários e ofereça-lhes um canal para suporte em caso de problemas físicos ou emocionais que possam estar ligados ao ofício.

Trabalhador

Atenção ao uso de EPIs e aos treinamentos oferecidos pelas empresas. Embora simples, tais procedimentos podem ser a chave para afastar riscos que, por vezes, resultam em situações de saúde irreversíveis;

Tenha uma vida ativa: reserve um momento diário ou semanal para se exercitar. Encontrar uma atividade compatível com a personalidade é o melhor caminho para fortalecer o corpo de maneira prazerosa.

Busque uma alimentação balanceada: é comum que a correria do dia a dia leve os trabalhadores a optarem por rapidez em vez de qualidade na hora da alimentação, porém, esta postura põe a saúde em xeque por dar lugar ao excesso de gorduras e ingredientes artificiais.

Durma bem. Além de ser fundamental para melhorar a eficiência durante execução das tarefas diárias, o sono é de suma importância para a saúde. Uma boa noite de sono proporciona uma essencial recuperação a todos os órgãos do corpo.


Faça check-ups periódicos. Muitas vezes o corpo emite sinais de exaustão que passam despercebidos, e por essa razão, exames frequentes são fundamentais para identificar males de saúde e cortá-los pela raiz.

Fonte: Mundo RH