A Confederação Nacional dos
Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins (CNTA Afins) irá lançar na
próxima segunda (24/6), a Cartilha dos Trabalhadores do Setor Frigorífico, que
aborda novas condições de trabalho a partir da Norma Regulamentadora n.º 36 -
Segurança e Saúde no Trabalho em Empresas de Abate e Processamento de Carnes e
Derivados. O evento será realizado às 14h, no auditório da Federação dos
Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação do Estado de São Paulo.
A capital
paulista ocupa o segundo lugar no Brasil com maior número de trabalhadores em
frigoríficos, somando mais de 65 mil, perdendo apenas para o Estado do Paraná,
com 66 mil.
Com primeira tiragem de 120
mil exemplares, 208 páginas e formato feito especialmente para caber no bolso
do trabalhador, a Cartilha dos Frigoríficos, anunciada pela CNTA Afins no
momento da assinatura da NR 36, em 18 de abril, conta não só com a publicação
das novas exigências do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), mas com enquete
que tem a proposta de mobilizar os trabalhadores a avaliar e fiscalizar o
cumprimento das medidas nos frigoríficos.
Segundo o presidente da CNTA
Afins, Artur Bueno de Camargo, a ideia é que a iniciativa sirva de ferramenta
de consulta e combate à precarização do trabalho.
A expectativa é que a NR 36
atenda as necessidades dos trabalhadores com a prevenção e redução de acidentes
e doenças ocupacionais, ocasionados, principalmente, por extensas jornadas de
trabalho, movimentos repetitivos e exposição à umidade e variações bruscas de
temperatura.
Algumas das principais conquistas dos trabalhadores neste sentido
são rodízios de trabalho, adaptações estruturais que possibilitem a alternância
de trabalhos em pé e sentado, e concessão de pausas térmicas e ergonômicas, além
da adoção de Equipamentos de Proteção Individual (EPI).
"Este material é fruto
de uma conquista histórica para os trabalhadores do setor, que há muitos anos
sofrem com exposição a trabalhos degradantes. A ideia é que a cartilha sirva de
consulta e ferramenta de defesa do trabalhador", comenta Artur Bueno.
Ainda de acordo com Bueno,
para que tenha efetividade, a NR 36 deve receber atenção especial do MTE por
meio da intensificação das fiscalizações, sobretudo, nos municípios.
De acordo com dados do
Ministério da Previdência Social (MPAS), em 2011, ocorreram 19.453 acidentes de
trabalho em frigoríficos, com 32 óbitos no setor. Este número representa cerca
de 2,73% de todos os demais acidentes. Ainda segundo dados do MPAS, divulgados
pelo MTE após assinatura da NR 36 pelo ministro Manoel Dias, dos 15.141
acidentes de trabalho que foram registrados pela Comunicação de Acidente do
Trabalho (CAT), 817 resultaram em doença ocupacional.
Fonte: http://www.suinoculturaindustrial.com.br/
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