Os profissionais
terceirizados têm 5,5 vezes mais chance de morrer em um acidente de trabalho do
que os efetivos no setor do petróleo. Segundo informações da FUP (Federação
Única dos Petroleiros), entre 2012 e 2003, foram registrados 110 óbitos de
terceiros contra 20 mortes de funcionários da Petrobras.
Projeto de lei quer ampliar possibilidade de terceirização nas empresas
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Especialistas dizem que a relação entre terceirização e acidentes de trabalho é alta, porque em geral os terceiros não recebem capacitação e EPIs (Equipamentos de Proteção Individual), além de serem submetidos a jornadas mais exaustivas e a remunerações inferiores.
"O terceirizado é um trabalhador invisível para a sociedade. Ele não recebe o mesmo treinamento, não tem cobrança para o uso de EPI, não ganha o mesmo que um empregado direto recebe exercendo a mesma função", afirma o procurador José de Lima, coordenador nacional de Combate às Fraudes nas Relações de Trabalho do MPT (Ministério Público do Trabalho).
Mas essa não é uma exclusividade dos petroleiros. O Relatório de Estatísticas de Acidentes do Setor Elétrico Brasileiro, produzido pela Fundação COGE, aponta que os terceirizados morrem 5,6 vezes mais do que o efetivos que prestam serviços para distribuidores, geradores e transmissoras.
Mortes de
trabalhadores no setor elétrico brasileiro
De acordo com o levantamento, 56 funcionários diretos morreram em acidente de trabalho do setor elétrico entre 2007 e 2011. Do outro lado, foram registrados 315 óbitos envolvendo terceirizados no mesmo período.
De acordo com o levantamento, 56 funcionários diretos morreram em acidente de trabalho do setor elétrico entre 2007 e 2011. Do outro lado, foram registrados 315 óbitos envolvendo terceirizados no mesmo período.
Risco
Segundo Ministério do Trabalho e Emprego, os registros oficiais de acidentes do trabalho não incluem a caracterização da empresa da vítima como terceirizada ou não. Porém, o órgão destaca que a experiência de fiscalização e a análise de acidentes do trabalho revelam que os acidentes são mais frequentes nas terceirizadas.
Para o ministério, duas podem ser as explicações para esses números: a gestão menos rigorosa dos riscos ocupacionais nas terceirizadas e o fato de que as tarefas por eles exercidas são, em geral, as que envolvem mais riscos ocupacionais. Esse tipo de problema, afirma o MTE, tem sido observado principalmente nas áreas de construção civil, transportes de cargas e no setor elétrico. O ministério não informou o número de terceirizados em todo o país.
Segundo Ministério do Trabalho e Emprego, os registros oficiais de acidentes do trabalho não incluem a caracterização da empresa da vítima como terceirizada ou não. Porém, o órgão destaca que a experiência de fiscalização e a análise de acidentes do trabalho revelam que os acidentes são mais frequentes nas terceirizadas.
Para o ministério, duas podem ser as explicações para esses números: a gestão menos rigorosa dos riscos ocupacionais nas terceirizadas e o fato de que as tarefas por eles exercidas são, em geral, as que envolvem mais riscos ocupacionais. Esse tipo de problema, afirma o MTE, tem sido observado principalmente nas áreas de construção civil, transportes de cargas e no setor elétrico. O ministério não informou o número de terceirizados em todo o país.
Fonte: Revista Proteção
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