As entidades parceiras do
Programa Trabalho Seguro em Santa Catarina se reuniram nesta sexta-feira (7)
com o gestor regional do Programa, juiz Alexandre Ramos, e a secretária-geral
da presidência do TRT-SC, Eleonora Lebarbechon de Borba, para planejar as
atividades que serão realizadas na segunda fase do projeto. Na sequência está
prevista a implementação de medidas através da elaboração de um plano de ações
pelas instituições parceiras.
Entre as deliberações tratadas
estão a realização do primeiro encontro estadual do Programa Trabalho Seguro,
previsto para acontecer em novembro deste ano, o lançamento de uma revista
sobre a prevenção de acidentes de trabalho e a regulamentação da Lei 16.003/13,
que dispõe sobre a obrigatoriedade de constar nos editais de licitação e
contratos administrativos uma cláusula que exija a capacitação dos
trabalhadores em saúde e segurança do trabalho. Para executar as iniciativas,
foram criadas três comissões científicas, que serão formadas por representantes
indicados pelas entidades parceiras.
O Programa em Santa Catarina
O estado catarinense foi o
que mais atraiu adesões ao Programa Trabalho Seguro, num total de 18 entidades
que assinaram o protocolo de intenções. Segundo Alexandre Ramos, o número
demonstra a preocupação em mudar o quadro atual. “Proporcionalmente, Santa
Catarina é o estado brasileiro que possui os maiores índices de acidentes de
trabalho. Por isso, o nosso esforço deve ser ainda maior”, declarou.
A assinatura do protocolo de
intenções foi o primeiro passo. O segundo é o envio, pelas instituições, de um
plano de ações indicando as que podem ser realizadas, nas suas áreas de
influência, para prevenir os acidentes de trabalho. O plano deverá observar
quatro diretrizes que constam do protocolo de intenções: colaborar na
implementação de políticas públicas para prevenção dos acidentes de trabalho,
promover estudos e pesquisas sobre causas e consequências, fomentar ações
educativas e pedagógicas e, finalmente, criar e alimentar banco de dados comum.
Durante a reunião, ficou acertado o dia 7 de julho como prazo final para as
entidades entregarem seus planos.
Confira quem já assinou o
protocolo de intenções em SC (em ordem de adesão)
- Sinduscon - Grande
Florianópolis
- Sinduscon - Itapema
- Serviço Social do
Sinduscon - Grande Florianópolis
- Federação dos
Trabalhadores na Indústria de SC (Fetiesc)
- Procuradoria Regional do
Trabalho em SC
- Associação Comercial e
Industrial de Florianópolis (Acif)
- Confederação Nacional dos
Trabalhadores na Indústria (CNTI)
- Federação das Associações
Empresarias de Santa Catarina (Facisc)
- Procuradoria-Geral do
Estado de Santa Catarina
- Associação Catarinense dos
Advogados Trabalhistas (Acat)
- Federação das Indústrias
do Estado de Santa Catarina (Fiesc)
- Ordem dos Advogados do
Brasil – Santa Catarina (OAB-SC)
- Eletrosul Centrais
Elétricas
- Conselho Regional de
Engenharia, Arquitetura e Agronomia (Crea-SC)
- Sindicato da Indústria de
Carnes e Derivados (Sindicarnes-SC)
- Associação dos Notários e
Registradores de Santa Catarina (Anoreg-SC)
- Sindicato dos Notários e
Registradores de Santa Catarina (Sinoreg)
- Centrais Elétricas de
Santa Catarina (Celesc)
Fonte: Assessoria de
Comunicação Social do TRT-SC
Nenhum comentário:
Postar um comentário
Deixe seu comentário ou dúvida, que entraremos em contato!