RELAÇÃO ENTRE TERCEIRIZAÇÃO E ACIDENTES DE TRABALHO É ALTA

Os profissionais terceirizados têm 5,5 vezes mais chance de morrer em um acidente de trabalho do que os efetivos no setor do petróleo. Segundo informações da Federação Única dos Petroleiros - FUP, entre 2012 e 2003, foram registrados 110 óbitos de terceiros contra 20 mortes de funcionários da Petrobras. 

Especialistas dizem que a relação entre terceirização e acidentes de trabalho é alta porque, em geral, os terceiros não recebem capacitação e Equipamentos de Proteção Individual - EPIs, além de serem submetidos a jornadas mais exaustivas e a remunerações inferiores. 

Os problemas não atingem apenas os petroleiros. O Relatório de Estatísticas de Acidentes do Setor Elétrico Brasileiro, produzido pela Fundação COGE, aponta que os terceirizados morrem 5,6 vezes mais do que os efetivos que prestam serviços para distribuidores, geradoras e transmissoras de energia. 

De acordo com o levantamento, 56 trabalhadores diretos morreram em acidente de trabalho do setor elétrico entre 2007 e 2011. De outro lado, foram registrados 315 óbitos envolvendo terceirizados no mesmo período. 

Segundo o Ministério do Trabalho e Emprego - MTE, os registros oficiais de acidentes do trabalho não incluem a caracterização da empresa da vítima como terceirizada ou não. Porém, o órgão destaca que a experiência nas fiscalizações e a análise de acidentes do trabalho feitas pelos Auditores-Fiscais do Trabalho revelam que os acidentes são mais frequentes entre os empregados terceirizados. 

Para o MTE, duas podem ser as explicações para esses números: a gestão menos rigorosa dos riscos ocupacionais nas empresas terceirizadas e o fato de que as tarefas por eles exercidas são, em geral, as que envolvem mais riscos ocupacionais. Esse tipo de problema, afirma o MTE, tem sido observado principalmente nas áreas de construção civil, transportes de cargas e no setor elétrico. O Ministério não informou o número de trabalhadores terceirizados em todo o país. 

Combate à terceirização

A terceirização no Brasil está na mira das entidades sindicais.  No dia 11 de junho, a Central Única dos Trabalhadores - CUT e as demais centrais sindicais do país realizaram um dia de mobilização em Brasília contra o Projeto de Lei nº 4.330/2204, que amplia a terceirização e escancara a precarização do trabalho no Brasil. 

Naquela ocasião, os sindicalistas protestaram na Câmara e um acordo de líderes impediu que o relatório do deputado Arthur Maia (PMDB/BA) na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania - CCJC fosse votado. 

Fonte: SINAIT (Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho)