A Organização Internacional
do Trabalho (OIT) divulgou no mês, de junho o Relatório Mundial sobre Proteção
Social 2014/2015 - Construindo a recuperação econômica, o desenvolvimento
inclusivo e a justiça social. O documento destaca que programas de
transferências de renda contribuem para o enfrentamento ao trabalho infantil.
O Bolsa Família é citado
como o maior programa de transferência de renda em termos absolutos e a
publicação também cita que o Brasil ampliou sua cobertura ao incluir mais
categorias de beneficiários, implantando a estratégia de busca ativa para localizar
e cadastrar as famílias extremamente pobres.
Segundo a OIT, ao vincularem
o recebimento de benefício financeiro à frequência escolar, por exemplo, os programas
de transferência de renda apoiaram a inclusão social e o combate ao trabalho
infantil. "Muitos programas têm um efeito relevante na promoção de matrículas
escolares e assiduidade escolar [...]. Reduções no trabalho infantil são mais evidentes
onde os benefícios financeiros são integrados com elementos adicionais como os
programas de ensino integral, existentes no Brasil."
Divulgado pela OIT Genebra,
o relatório fornece uma visão geral da organização dos sistemas de proteção social,
da sua abrangência e dos seus benefícios, além dos gastos públicos em segurança
social. Ele também analisa as tendências e políticas mais recentes e os
impactos negativos das medidas de consolidação e ajustamento fiscal e chama
atenção para a expansão da proteção social em busca do desenvolvimento
inclusivo e da justiça social.
Fonte: Revista Norminha
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