“Trabalho não é lugar para
morrer”. A afirmação foi feita pelo Chefe da seção de Segurança e Saúde do
Trabalhador da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego do Rio de
Janeiro(SRTE-RJ), Narciso Guedes, na abertura do VII Seminário de Adequação da Agenda
do Trabalho Decente da Organização Internacional do Trabalho(OIT), Trabalho com
Inflamáveis e Combustíveis. O evento entrou na pauta da SRTE-RJ a pedido do
presidente do SINPOSPETRO-RJ, Eusébio Pinto Neto.
A norma regulamentadora foi
criada através da portaria 3214 de 8 de junho de 1978 e só passou por mudanças
em 2012 por causa da Convenção 174 da OIT, que trata de prevenção de acidentes,
e das pressões dos sindicalistas. Antes da NR 20 não havia nenhum instrumento
para verificar o risco de contaminação por produtos tóxicos e prevenir
acidentes em postos de combustíveis.
No Rio de Janeiro, os postos
de combustíveis, com Convenção Coletiva ou Acordos Individual assinados com o
SINPOSPETRO-RJ, têm até janeiro de 2016 para implantar a NR 20.
A boa aplicação da NR 20
evita acidentes nos postos de combustíveis e garante a segurança e a saúde de
todos. A norma faz uma análise de risco que facilita a identificação dos
problemas. Para funcionar, o posto de combustível precisa possuir documentação
de classificação de instalação ( o local), dos equipamentos e da capacitação
dos funcionários.
Para implantar a NR 20 os
postos são obrigados a capacitar todos os seus funcionários com aulas teóricas
e práticas. O trabalhador é peça fundamental nesse processo porque conhece os
problemas do dia a dia no posto. A observação do trabalhador é importante na
implementação da análise de risco. E as quais riscos os trabalhadores estão
expostos?
Os trabalhadores dos postos
correm riscos de acidentes (como incêndios e explosões) e de saúde (exposição à
produtos químicos). O benzeno, o tolueno e o xileno, produtos que compõem a
gasolina são altamente tóxicos, cancerígenos e dependendo das condições podem
sofrer alterações e se tornarem mais agressivos. O curso de capacitação da NR
20 visa alertar e auxiliar o trabalhador sobre a toxidade dos combustíveis. O frentista,
que recebe noções básicas sobre os produtos, tem mais chance de se proteger de
acidentes e de intoxicação.
A Agenda do Trabalho Decente
sobre a NR 20 tem por objetivo evitar os riscos. Segundo o médico do trabalho,
Augusto Linhares Pinto, o benzeno é uma invenção do ser humano, por isso fica
impossível especificar o nível de segurança. Ele diz que o produto causa câncer
e quanto maior o contato pior. Ao palestrar sobre as doenças ocupacionais
provocadas pelo trabalho com combustível inflamável, Linhares usou por base a
pesquisa da OIT que mostra que morre mais gente no trabalho do que lutando na
guerra.
O médico frisou que o
benzeno provoca alterações no sangue e no cérebro porque se alimenta da gordura
presente na medula óssea e nos neurônios. Augusto Pinto afirma que o benzenismo
não é fácil de diagnosticar. “Para
diagnosticar a doença é fundamental saber o histórico clinico do
paciente(trabalhador) e a rotatividade da mão de obra no posto acaba dificultando
essa investigação. É preciso verificar todo o ambiente de trabalho ”-completa.
Pesquisas recentes
comprovam, que além da dor de cabeça, náusea, vômito, tontura, depressão no
sistema nervoso central, irritação nos olhos, na mucosa da garganta, fígado e
rim, a intoxicação por produtos químicos podem provocar também surdez no
trabalhador de posto de combustível. O
processo de surdez se agrava ainda mais por conta do local de trabalho. Os
postos ficam próximos às ruas, onde o trabalhador fica exposto a todo tipo de
ruído.
Os engenheiros químicos
Fernando Vieira Sobrinho, da FUNDACENTRO e Roque Mion, do Ministério do
Trabalho no Rio Grande do Sul falaram sobre a importância da implantação da NR
20 para evitar acidentes e explicaram a legislação da norma. O Dr João
Apolinário, da FUNDACENTRO, abriu os debates com a palestra sobre Análise dos
Riscos Químicos nos Postos de Abastecimento e a médica do trabalho Jussara
Souza, representando o INSS também falou sobre doenças ocupacionais.
Também participaram do
seminário Leonardo Santigo, coordenador de segurança do trabalho, do Tribunal
Regional do Trabalho do Rio; o diretor Executivo da FUNDACENTRO, Renato Ludwig
de Souza e Gisele Guimarães Daflon, superintendente substituta da SRTE-RJ.
Todos os diretores do
SINPOSPETRO-RJ participaram do evento. Também estavam presentes representantes
do SINPOSPETRO-CAMPOS( sindicato dos Trabalhadores de Postos de Campos e
Região, do SINDICOMB( Sindicato Patronal do município do Rio) e do SINDESTADO( Sindicato Patronal do Estado
do Rio). Assessoria de Imprensa Sinpospetro-RJ
Fonte: Sinpospetro - RJ
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