No último
dia 01/08, o Ministro Manoel Dias se reuniu com o Superintendente Regional e
Auditores Fiscais para discutir sobre a NR 12.
O
ministro destacou que “a função primordial do ministério não é punir, mas
orientar. Devemos buscar soluções”, salientou, complementando que é fundamental
estimular a criação de fontes de recursos para auxiliar as empresas que
apresentam dificuldades de cumprir a NR 12. "Em conjunto com as
representações sindicais e empresariais, analisaremos as mudanças para
aperfeiçoar esses mecanismos existentes”, afirmou.
Para o
superintendente regional, Antonio Albuquerque, os resultados alcançados pelos
auditores fiscais são bastante positivos. "Os AFTs da SRTE/RJ vêm
conquistando resultados positivos em diversas áreas econômicas por todo o
estado. Através dos procedimentos especiais de fiscalização e dos seminários de
conscientização, mudamos o panorama.
O chefe
da Seção de Segurança e Saúde do Trabalho (Segur), Narciso Guedes, detalhou as
dificuldades existentes no mercado diante da norma.
"A
FIRJAN foi até a Alemanha para solicitar a adaptação de diversas máquinas para
indústrias do interior do Rio. Os fabricantes informaram que não seria
possível. Isso mostra que devemos ter bom senso no momento de analisar cada
caso. Não buscamos flexibilizar as normas”, explicou.
"No
caso de uma prensa, podemos permitir a colocação de uma proteção mecânica, por
exemplo, até que seja feita a instalação de um sensor eletrônico. São
adequações que garantem a segurança do trabalhador e permite a continuidade das
atividades da empresa", completou.
Fonte:
MTE
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