Trabalhadores que usam motocicleta receberão 30% sobre o
salário.
O Senado Federal aprovou no último dia 28 de maio, projeto de
lei que considera perigosa a atividade de quem trabalha com motocicleta e
garante adicional de 30% sobre o salário para esses profissionais.
O texto seguirá para sanção da presidente da República.
O projeto, de autoria do senador Marcelo Crivella (PRB-RJ),
inclui o trabalho em motocicleta entre as atividades consideradas perigosas
pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Mototaxista, motoboy e motofrete
serão contemplados, bem como todas as demais atividades laborais desempenha-das
com o uso de motos.
Atualmente, a CLT considera perigosas as atividades que
“impliquem risco acentuado” ao trabalhador em virtude de exposição a produtos
inflamáveis, explosíveis ou energia elétrica, além de seguranças pessoais ou de
patrimônio.
Esses profissionais também têm assegurado o direito ao
adicional de peri-culosidade de 30%.
O autor do projeto citou dados do Corpo de Bombeiros de São
Paulo, segundo o qual a capital paulista registra média diária de dois
motociclistas mortos e oito com lesões permanentes por acidentes de trânsito.
“Com 30% de periculosidade a mais no salário dá para comprar
uma bota ou um casaco de couro, cuidar melhor da moto e instalar um equipamento
que hoje se encontra no mercado que é um tipo de airbag próprio para
motociclis-tas,” argumentou Marcelo Crivella.
Em fevereiro passado, a capital paulista atingiu a marca de
um milhão de motos emplacadas, sendo que boa parte do uso desse tipo de veículo
é a trabalho.
CUSTOS
Estudo recente divulgado pelo Instituto de Pesquisa Econômica
Aplicada (Ipea) estima em R$ 40 bilhões o custo anual dos acidentes do trânsito
no.
Fonte: Revista Norminha
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