Mudar a legislação
previdenciária e aumentar o número de fiscais do Ministério do Trabalho e
Emprego (MTE) são duas medidas para diminuir os acidentes de trabalho no país.
Esta posição está sendo defendida pelo presidente do Sindicato dos
Trabalhadores na Construção Civil, Montagem e Manutenção Industrial de Santos e
região, Marcos Braz de Oliveira, o Macaé, e foi transformada numa proposta
entregue ao ministro do Trabalho, Manoel Dias.
Inconformado com as mortes
no trabalho e a insegurança constante que ronda o setor da construção civil,
com inúmeros acidentes de trabalho, Macaé diz, neste papo com sindicalista,
que é preciso se fazer alguma coisa para que as empresas sejam
responsabilizadas em pagar os salários integrais aos trabalhadores acidentados.
“O principal motivo dos
acidentes é o pouco caso das empresas com as condições trabalho”, escreveu
Macaé, sugerindo que o ministro transforme sua ideia em forma de projeto de
lei. “Toda empresa deveria ser obrigada a pagar o salário do empregado, em caso
de afastamento por acidente do trabalho ou doença profissional, em vez dessa
responsabilidade caber ao INSS”, diz o ofício.
“O afastado não é empregado
da previdência social, mas sim de seu patrão. Há quase um milhão de
assalariados encostados no INSS por irresponsabilidade das empresas com as
condições de trabalho”, continua.
“Se o ônus salarial pelos
afastamentos coubesse a elas, as condições seriam melhores. Além disso,
deveriam pagar os custos dos tratamentos médicos e hospitalares dos acidentados
e doentes profissionais.
Macaé pondera que “se isso
acontecesse, o INSS apenas pagaria aposentadorias e pensões, livrando-se do
fardo causado pelo pouco caso dos empresários com as condições de
trabalho”.
Segundo o sindicalista, a
Previdência Social do governo tem hoje um déficit de R$ 50 bilhões. “Esse valor
seria menor se as empresas arcassem com os custos por acidentes e doenças
profissionais”.
Fonte: Diário do Litoral
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