Segundo o delegado do
trabalho de São Carlos, Antônio Valério Morillas Júnior, A falta de treinamento
e de equipamentos de proteção explica o aumento de 30%, em um ano, do número de
acidentes envolvendo trabalhadores da área de limpeza, higienização e
imunização de casas e empresas. O levantamento dos acidentes foi feito pelo
Sistema Único de Saúde.
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| Foto: Wilson Aiello |
Simeão
Júnior dos Santos trabalha há mais de um ano em uma dedetizadora e usa vários
equipamentos de segurança para evitar acidentes. Ele é consciente da
necessidade, mesmo sendo desconfortável o uso do macacão em períodos quentes.
“Eu não abro mão, porque é melhor sofrer agora do que depois”, disse.
O
kit de segurança usado pelo dedetizador, conta com botas, um macacão
impermeável, luvas e máscaras. A dona da empresa, Vitória Cabral, disponibiliza
os equipamentos e o treinamento. “Eles são treinados a cada seis meses, onde
aprendem a usar os equipamentos do modo certo”, afirmou.
Caso
especifico
De
acordo com o Ministério do Trabalho, nos casos das empregadas domésticas, não é
responsabilidade do patrão dar treinamento, fornecer equipamentos de segurança
ou pagar o tratamento médico.
Diaristas
ou mensalistas têm direito ao afastamento remunerado em decorrência de acidente
de trabalho. No caso das mensalistas, basta ter o registro na carteira de
trabalho e o afastamento remunerado é feito desde o primeiro dia por conta da
previdência social.
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| Foto: Wilson Aiello |
Segundo
o secretário-geral da Ordem dos Advogados do Brasil, Augusto Fauvel, no caso da
diarista, ela só recebe o auxílio se tiver contribuído com o INSS como
autônoma. Ela vai ter direito ao afastamento pelo auxílio-doença, porque a lei
que regulamenta as domésticas restringe essa situação. "A pior diferença é
a estabilidade, enquanto no auxilio-acidente o beneficiário tem estabilidade de
doze meses depois que retorna ao trabalho. No caso do auxilio- doença, assim
que ele voltar à atividade pode ser demitido”, explicou.
Novos
direitos
Os
novos direitos das empregadas domésticas ainda precisam ser regulamentados pelo
Congresso Nacional. O projeto que está na Câmara dos Deputados cria uma
contribuição para os patrões, que vai ajudar o pagamento de seguro acidente. O
valor previsto é de 0,8%%. A votação ainda não tem data marcada.
Fonte:
G1
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