Promover a cultura da
prevenção a acidentes do trabalho. Com esse objetivo a Associação Nacional dos
Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) lança nesta segunda-feira (11/3)
a Cartilha do Trabalho Seguro e Saudável. A publicação, em quadrinhos, será distribuída
para trabalhadores, empregadores e estudantes que estão se preparando para
entrar no mercado de trabalho. O lançamento acontece a partir das 9h na
Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal.
A cartilha oferece ao leitor
noções básicas de prevenção de acidentes e doenças do trabalho, orienta sobre o
uso dos equipamentos de proteção individual e coletiva e esclarece sobre a
responsabilidade do empregador. A relevância da atuação a Comissão Interna de
Prevenção de Acidentes (Cipa), dos órgãos de fiscalização, do Ministério
Público do Trabalho, da Previdência Social e da Justiça do Trabalho também é
abordada.
A preocupação da Anamatra
tem respaldo estatístico. O Brasil ocupa a quarta colocação no mundo em
ocorrências fatais, segundo estatísticas internacionais. Dados do Ministério da
Previdência Social apontam para mais de 700 mil acidentes e quase três mil
mortes, sem contar as subnotificações (quando a empresa não comunica o
acidente) e as ocorrências com os trabalhadores não segurados (informais e
servidores públicos). Morrem, no Brasil, em média, nove trabalhadores por dia
útil, uma pessoa em cada hora de trabalho.
A tiragem inicial da
Cartilha do Trabalho Seguro e Saudável será de 70 mil exemplares e integra o
material didático do programa Trabalho, Justiça e Cidadania (TJC), iniciativa
da Anamatra lançada em 2005 com o objetivo de aproximar o Poder Judiciário da
sociedade e de difundir o conhecimento de direitos e deveres.
Nenhum comentário:
Postar um comentário
Deixe seu comentário ou dúvida, que entraremos em contato!