Número de mortos em acidentes de trabalho em 2012
representam 2 tragédias da boate Kiss por mês
representam 2 tragédias da boate Kiss por mês
A análise de tragédias
afetando grupos populacionais, constata a existência de 2 categorias: em uma,
os acidentes afetam uma grande concentração de pessoas em locais restritos. É o
caso dos acidentes em transportes coletivos (ônibus, aviões, etc.) ou em áreas
físicas ou geográficas restritas (cidades, edifícios, lojas, clubes, boites,
etc.), geralmente como consequencia de terremotos, incêndios e desabamentos. Ou
podem ocorrer em locais dispersos, em que as vítimas, embora de uma mesma
categoria, são afetadas em locais e tempos diferentes. É o caso dos acidentes
de trânsito e principalmente dos acidentes de trabalho.
A análise comparativa
desses acidentes pode ajudar a entender comportamentos e projetar tendências.
O aspecto principal que
queremos chamar a atenção nesta análise é como se dá o foco e as lições dessas
tragédias.
Em
diversos países, os acidentes ajudaram a aperfeiçoar os mecanismos de segurança, onde a impunidade é rara exceção. Assim foi com o
acidente do Titanic, que matou 1.250 pessoas, e que mudou os mecanismos de
segurança no transporte náutico. No Japão os terremotos estão mudando os
critérios para a construção de edifícios.
No Brasil ainda hoje
repercute-se as mortes dos acidentes da GOL (156) e da TAM (199 pessoas).
Passados anos dessas catástrofes, como estará a segurança aérea no
Brasil? Observe-se que nos Estados Unidos, o mais moderno avião da Boeing
está impedido de voar por problemas de segurança, mesmo ferindo grandes
interesses econômicos.
O acidente de Santa Maria
(235 mortos), é o mais recente exemplo de acidentes da primeira
categoria, onde havia uma grande concentração de pessoas no
ambiente onde ocorreu o acidente. É neste caso onde o foco da atenção do
público e da mídia é mais intensivo. Aparecem sucessivas entrevistas com
técnicos, lay outs, animações do ocorrido, simulações, promessas de
legislação, de inquéritos, de fiscalização, de punições rigorosas,
telejornais utilizando como fundo de cena o local do acidente. Como sempre,
descobre-se que as falhas são as mesmas, com o acidente sendo bastante
previsível e tendo como principal fundamento a falta de fiscalização e as
vistorias de araque onde a ênfase é a burocracia e não a segurança.
Entretanto, para aquela
segunda categoria de tragédias que vão ocorrendo de forma dispersa, mas de
maior profundidade e gravidade social, como os acidentes de trabalho, o foco
não é o mesmo e as lições do mesmo modo não tem levado a progressos
sustentáveis.
No Brasil, estatísticas
apontam que anualmente o trânsito mata 40.000 pessoas e os acidentes de
trabalho acabaram com a vida de 4.000, em sua grande maioria entre 25 e 29
anos. Em relação aos acidentes de trabalho são quase 400 tragédias mensais, é
como se ocorressem 2 catástrofes da Boate Kiss por mês nos ambientes de
trabalho atingindo igualmente trabalhadores jovens. E isso ocorre de forma
dispersa, silenciosa, sem repercussão, sem que o telejornalismo exerça a mesma
pressão relativamente aos acidentes do primeiro grupo. Não se vê plantão nos
escombros de desabamentos, nas quedas de andaimes, junto aos intoxicados por
produtos químicos, aos traumatizados do crâneo, aos doentes por agrotóxicos, e
nem entrevistas com mutilados e inválidos de famílias destruídas. E sem que os
órgãos do Estado demonstrem que existe fiscalização adequada para cumprimento
da legislação já existente. Em muitos desses casos existiam múltiplas
irregularidades mas se mantinham acobertadas pelo manto da incompetência,
burocracia e descaso das autoridades públicas.
Nos Estados Unidos a média
anual de mortes em acidentes de trabalho também é de aproximadamente 4.000,
tendo uma população de mais de 300 milhões, bem maior que a nossa, em torno
de 190.
Mas no Brasil 4.000
pessoas mortas em 1 ano, nesse tipo de acidente, deveria ser um escândalo tanto
mais grave quanto a tragédia de Santa Maria.
E quais as lições que
tiramos desses números? Nos ambientes de trabalho, sabe-se que a maioria dos PCMSO
e PPRA são pura ficção, apenas para dar uma satisfação à auditoria fiscal que
por sua vez é insuficiente e assoberbada com uma legislação tão gorda quanto os
índices de acidentes; no Ministério do Trabalho tenta-se responder a esses
números com mais legislação porque o concurso para novos auditores está parado;
e nas estradas, grandes empreiteiras, utilizando sucessivos aditivos
orçamentários para maiores lucros, fazem de conta que asfaltam e sinalizam as
estradas que logo desmoronam com as primeiras chuvas.
No caso da boite Kiss, já
se fala abertamente em uma “legislação nacional”, e começaram interdições aqui
e ali. E quem acredita? Já existe legislação que não é fiscalizada e porque
editar mais leis? além disso, culpam-se apenas os “donos”, poupando-se os
agentes públicos nessas situações que quando confrontados, executam uma dança
macabra de um botar a culpa no outro.
Daqui há pouco tudo
volta ao normal e a única referência serão memoriais construídos para lembrar a
tragédia.
Mas as tragédias,
praticamente diárias, que ocorrem nas categorias de transito e trabalho, quando
analisadas de forma agregada, projetam uma catástrofe muito mais profunda do
que os acidentes que ocorrem mesmo com um grande número de pessoas em locais
restritos.
E que mesmo assim, em
ambos os casos, as tragédias não funcionam como referência para progressos
efetivos e sustentáveis na segurança, mas apenas para formação de comissões,
novas leis e promessas de investigações e punições rigorosas.
No caso dos acidentes de
trânsito, as punições ainda são muito brandas em comparação com os prejuízos
causados por quem dirige embriagado, por exemplo. Quanto ao foco sobre a
responsabilidade das empreiteiras e do poder público em relação às péssimas
condições das estradas, fala-se de forma superficial. E nos acidentes de
trabalho, o governo fica inventando mais NR, quando as que existem são pouco
fiscalizadas e as empresas recebem punições leves, com raras exceções.
E o que é pior, homens
indicados para presidir o Congresso e o Senado, de onde se originam as leis que
precisamos, são suspeitos em crimes diversos, e deputados condenados
assumem mandatos na maior cara de pau – ou seja, como se pode confiar na mais
alta instância que edita as leis?
Façamos todos um solidário
minuto de silêncio pelas 245 vítimas de Santa Maria.
E quantos minutos seriam
necessários para as 40.000 vítimas de acidentes de trânsito e das 4.000 vítimas
de acidentes do trabalho que ocorrem todos os anos no Brasil?
Prof. Samuel Gueiros, Med Trab
Audit Fiscal Audit OHSAS 18001
Audit Fiscal Audit OHSAS 18001
Fonte: Blog NRFACIL
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