Um caso divulgado
recentemente, em que a empresa de cosméticos foi obrigada a pagar R$ 20 mil
para uma ex-funcionária que quebrou o pé em casa, trouxe à tona a discussão de
um direito previsto por lei ao trabalhador: a segurança no trabalho. Com o
aumento da modalidade home office, empresas passam a se preocupar mais, já que
um acidente com o trabalhador, mesmo em sua residência, pode acarretar em um
longo processo trabalhista.
No caso da empresa de
cosméticos, a funcionária conseguiu provar na Justiça que a residência era o
seu local de trabalho. “Considerado um caso inédito em nosso país, esse
acontecimento nos leva novamente a reflexão do quanto a nossa legislação é
antiga e precisa ser atualizada para a nova realidade”, criticou a engenheira
de Segurança no Trabalho da Ramazzini Engenharia, Márcia Ramazzini.
Para trabalhar em home
office é necessário mais que disciplina, é muito importante criar regras e
condições físicas para que o expediente seja realizado de forma saudável.
“Mesmo em casa, o funcionário precisa pensar que está dentro de uma empresa”,
ressalta a engenheira.
Geralmente, os funcionários
recebem notebook, celular, montagem de escritório, pagamento da mensalidade de
internet e veículo da empresa, entre outros. “Quando a empresa cede o notebook
para o funcionário trabalhar em casa, ela deve tomar alguns cuidados como, por
exemplo, a instalação de programas específicos que registram o horário em que
esteve ligado, quantas palavras foram digitadas por minuto e, assim detectar o
excesso de trabalho. Muitos programas travam o note e avisam o funcionário que
é hora do cafezinho. Esta prática é muito usada para atividades que demandam
muita digitação ”, informa a especialista.
Os perigos para a saúde
O caso vivenciado por
Cláudia Dias, 30 anos, moradora de cidade de Jundiaí, que atuou três anos e
quatro meses na gerência do setor de vendas de uma grande empresa de
cosméticos, revela que para ser home office o profissional tem que ser
disciplinado, criar seus horários de trabalho, refeição, entre outros. “Se
desligar do trabalho dentro de casa é quase impossível. Passava horas
trabalhando sem intervalo, inclusive para refeições, já que para isso teria que
parar de trabalhar para fazer a comida. Também perdi eventos familiares e
envolvi minha família no trabalho, o que é muito ruim para o bem estar
familiar”, contou a ex-funcionária.
O trabalho consistia em
gerenciar as vendas que contemplavam as cidades de Jaraguá e Taipas no estado
de São Paulo. Em home office a ex-funcionária realizava o fechamento das
campanhas e das atividades administrativas, demonstrações, organização de
caixas com os produtos e revistas que seriam destinadas para as revendedoras.
“Recebia em média de 30 a 40 caixas de aproximadamente 20 kg cada uma, na
periodicidade de 19 em 19 dias. Carregar esse peso para o carro e para o setor
me trouxe três hérnias na minha coluna, que precisou de intervenção cirúrgica.
Além disso, nos fechamentos de campanha passava muitas horas digitando pedidos.
Algumas vezes essa atividade levava 16 horas ou mais”, argumentou Cláudia.
Após nove meses de
afastamento, recebeu a liberação do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social),
para retorno ao trabalho. Com certas restrições impostas pelo médico, a ex-funcionária
não foi recolocada em outro setor da empresa e foi dispensada após 15 dias.
Cláudia levou o caso para a justiça e o processo ainda está em situação inicial
de realizações de perícias médicas.
Segundo a engenheira Marcia,
as empresas estão aumentando as exigências durante as contratações para evitar
esse tipo de situação. Ela ressalta que os exames admissionais devem ser
bastante criterioso, pois auxiliam nos casos de ação trabalhista. As atividades
desenvolvidas e as jornadas de trabalho devem estar estabelecidas e descritas
detalhadamente. O funcionário home office deverá receber uma ordem de serviço
com os riscos do trabalho e diversas informações sobre a atividade.
“É óbvio que não podemos
generalizar que o fato de trabalhar em casa vai caracterizar todas as
ocorrências como acidente de trabalho, porém as empresas estão se atentando
cada vez mais com as novas contratações para não gerarem novos processos
trabalhistas de origem home office. As organizações devem desenvolver uma
sistemática de controle com o objetivo de evitar jornadas excessivas ou
solicitações infundadas”, ressaltou a engenheira.
Fonte: Segs, escrita por
Cássia Marchetti
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