O juiz do
Trabalho Jorge Luiz Souto Maior publicou em vários sites – Carta Maior e Blog
Boitempo entre eles – sobre as velhas e novas ameaças aos direitos dos
trabalhadores por ele atribuídas ao neoliberalismo.
O artigo
é um texto muito bem situado, que relembra as ameaças e reformas concretizadas
desde a década de 1990, frente a crises e interesses internacionais, passando
pelas reflexões e tentativas de flexibilização do Direito do Trabalho, chegando
até os dias de hoje, com a decisão do Supremo Tribunal Federal de limitar o
prazo de prescrição do FGTS e projetos em tramitação no Congresso Nacional.
Souto
Maior aborda também as frentes de resistência a essas mudanças, que em
determinados momentos chegaram a barrar tentativas mais radicais de mudanças, que
poderiam ter causado grande impacto no mundo do trabalho.
A
conclusão do juiz não é das mais otimistas. Para ele, as decisões do STF tendem
a ferir direitos sociais, previdenciários e trabalhistas para fugir da pecha de
“bolivarianismo” ou “populismo judicial”, mas ferindo a Constituição Federal.
Ele acredita que o risco de retrocessos é muito grande.
Leia o
artigo “Velhas e novas ameaças do neoliberalismo aos direitos dos trabalhadores” completo.
Fonte:
SINAIT – Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho
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