O
Ministério do Trabalho e Emprego, por meio do Departamento de Segurança e Saúde
no Trabalho (DSST), vinculado à Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT),
divulgou nesta terça-feira (2), no Portal do MTE, 202 fichas-resumo de análise
de acidentes do trabalho graves ou fatais ocorridos nos últimos seis anos. Veja as fichas AQUI:
De junho
de 2001 a outubro de 2014, os auditores Fiscais do Trabalho concluíram 22.796
análises de acidentes e doenças do trabalho, visando identificar condições e
fatores de risco que levam à ocorrência de agravos à saúde do trabalhador, bem
como verificando a ocorrência de infrações às normas trabalhistas de proteção à
segurança e saúde no trabalho.
Segundo o
diretor do DSST, Rinaldo Marinho, essas análises têm sido fundamentais para o
estabelecimento de prioridades no planejamento das ações fiscais na área de
segurança e saúde no trabalho. Essas análises subsidiam as ações regressivas
contra empresas que causaram despesas previdenciárias em razão de acidentes do
trabalho resultantes do descumprimento das normas de proteção à saúde e a vida
do trabalhador, afirmou o diretor.
A
divulgação dos resumos, segundo Marinho, visa assegurar o direito da sociedade
a informação e ampliar as medidas de prevenção de acidentes e doenças do
trabalho, pois estão sendo divulgados dados relativos aos empregadores, ao
processo e ambiente do trabalho, a circunstância do acidente ou doença do trabalho
e os autos de infração impostos. A meta do Departamento é divulgar mil novas
análises por ano.
Para
Fernando Donato, coordenador-geral de Fiscalização do DSST, os órgãos de
segurança e saúde no trabalho dos Estados Unidos e do Reino Unido fazem a divulgação
de fichas semelhantes há muitas décadas e tal iniciativa contribui para a
discussão na sociedade sobre a necessidade de atuação mais forte do Estado para
coibir as doenças e acidentes do trabalho. Entre 1988 e 2011 ocorreram 82.171
mortes no trabalho em nosso país e continuam a ocorrer, segundo estatísticas
oficiais, 2800 mortes por ano, o que considera inaceitável, pois a grande
maioria é resultado de acidentes e doenças plenamente evitáveis ressaltou
Donato.
Fonte: Assessoria
de Imprensa/MTE
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