TRTS APRESENTAM BOAS PRÁTICAS DO PROGRAMA TRABALHO SEGURO

O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) promoveu, nesta quinta-feira (6), reunião dos gestores regionais do Programa Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho (Trabalho Seguro), na qual os participantes tiveram a oportunidade de conhecer as boas práticas realizadas pelos Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs) para difundir o programa e seus objetivos diante da sociedade.

Representante do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG), o desembargador Anemar Pereira Amaral ressaltou a atuação do Regional em parcerias com as escolas técnicas e com o governo do Estado, que permitiu a inclusão nas grades curriculares de conteúdos voltados para a saúde e a segurança no trabalho e a edição, pelo Executivo, de decreto para que as empresas de serviço terceirizado contratadas pela Administração Pública forneçam cursos com essa temática para os seus empregados. A Justiça do Trabalho em Minas Gerais também divulga o Programa Trabalho Seguro e seus objetivos por intermédio de campanhas publicitárias em meios de comunicação e nas contas de luz, além de promover seminários com o apoio de universidades e sindicatos.

Outra iniciativa destacada na reunião dos gestores regionais foi o aplicativo para celulares, denominado Simvida-TRT8, que o Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (PA/AP) desenvolveu junto com a  Universidade Federal do Pará. Por ele, qualquer cidadão pode comunicar aos órgãos públicos acidentes de trabalho ou situações nas quais os empregados estejam submetidos a atividades de risco. O gestor do Programa Trabalho Seguro no TRT-8, desembargador Walter Roberto Paro, disse que, com base nessas informações, o Tribunal, o Ministério Público do Trabalho e a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego podem tomar medidas imediatas ou programar ações educativas para grupos específicos de empregadores e empregados.

Os participantes da reunião também conheceram atividades desenvolvidas em São Paulo e em Santa Catarina. Segundo o juiz auxiliar da presidência do CSJT e do Tribunal Superior do Trabalho Renan Ravel Rodrigues Fagundes, um dos gestores nacionais do programa, essa troca de experiências é importante para a mobilização de todo o Poder Judiciário e da sociedade civil para a necessidade de prevenir e de combater os acidentes de trabalho.

Campanha publicitária

Durante a reunião, os gestores tiveram acesso aos materiais da Campanha Nacional do Programa Trabalho Seguro de 2014, elaborados pela Secretaria de Comunicação Social do TST. O objetivo da apresentação foi estimular os TRTs a divulgar as peças publicitárias em suas regiões. Com o tema "A prevenção é o melhor caminho", a campanha tenta demonstrar como os acidentes são previsíveis e podem ser evitados por simples ações de prudência do trabalhador e do empregador.

Fonte: ASCOM/CSJT – Tribunal Superior do Trabalho