O que é desvio de função?
O desvio de função ocorre
quando um trabalhador é contratado para determinada atividade (função) e
executa outra totalmente diferente.
Exemplo: Empregado
contratado para executar atividades de mecânica e por ordem de seu superior ou
por conta própria executa atividades de elétrica.
Na contratação de qualquer
trabalhador para qualquer função, a empresa deve realizar treinamento
introdutório (Integração) e elaborar O.S (Ordem de Serviço), a qual deve
constar atividades as quais o trabalhador irá realizar riscos desta (s)
atividade (s), EPI’s que devem ser usados, orientações de segurança, etc.
O trabalhador deve
claramente orientado de que não deve realizar qualquer outra atividade para
qual não está habilitado e que sofrerá punições caso descumpra procedimentos e
normas de segurança.
Em alguns casos, a empresa
contrata trabalhador para certa atividade e o coloca fazer outras para as quais
o mesmo não está habilitado.
Algumas empresas fazem isso
para reduzir custos, mas quando ocorre um acidente de trabalho com trabalhador
em desvio de função, tudo o que foi economizado em anos de trabalho pode ser
gastos com indenizações, honorários de advogados, entre outros.
Uma empresa de transporte
coletivo teve que indenizar a esposa de um manobrista que foi desviado para
função de motorista e que sofreu acidente fatal durante percurso.
Assista o vídeo abaixo sobre
condenação da mencionada empresa!
Veja matéria na integra.
Clique aqui!
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