Depois de registrar 711.164
acidentes de trabalho em 2011, em 2012 o Ministério da Previdência Social
contabilizou 705.239 ocorrências. Apesar da redução, especialistas consultados
pelo Portal Previdência Total alertam que ainda é preciso que governo e empresas
invistam mais em campanhas e políticas de prevenção.
Para Fernando Maciel,
procurador federal em Brasília e coordenador-geral de Matéria de Benefícios da
Procuradoria Federal Especializada junto ao Instituto Nacional do Seguro Social
(IN-SS), “a cultura preventiva de acidentes no Brasil ainda não se encontra em
uma fase ideal se comparada com outros países. Porém, vem crescendo com o
decorrer do tempo. Na medida de suas restrições orçamentárias, o governo tem
investido na concretização da política pública de prevenção de acidentes do
trabalho”.
Maciel
exemplifica a atuação do governo em prol da cultura preventiva com as ações
regressivas acidentárias que o INSS, representado pela Procuradoria-Geral
Federal, vem promovendo contra os empregadores que descumprem as normas de
saúde e a segurança do trabalho. “A partir do momento em que empresários se
conscientizam de que poderão ser responsabilizados pela despesa previdenciária
causada em virtude de sua negligência para com as normas de saúde e segurança
do trabalho, eles passam a perceber que é muito mais lucrativo investir em medidas
de prevenção do que ter que suportar as consequências de um acidente laboral”,
explica.
A
advogada Samanta Leite Diniz, da área trabalhista do escritório Inocenti
Advogados Associados, faz coro ao procurador e também credita a redução do
número de acidentes do trabalho “à conscientização e observância das empresas
em seguir as normas regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego. Até
porque, o cumprimento não só reduz esses acidentes como também evita
ajuizamentos de eventuais ações judiciais contra a empresa. Mais do que isso,
demonstra a responsabilidade social da empregadora”.
São
Paulo é o estado com maior número de ocorrências
No
levantamento realizado pelo Ministério da Previdência Social, os três acidentes
do trabalho que mais tiveram ocorrência no país em 2012, de acordo com a
Classificação Internacional de Doenças - CID, foram o ferimento do punho e da
mão, com 69.383 registros, a fratura ao nível do punho e da mão, com 49.284
casos, e a dorsalgia, com 35.414 notificações.
O setor com maior número de
acidentes foi o de comércio e reparação de veículos automotores, com 95.659 registros,
seguido pelo setor de saúde e serviços sociais, que registrou 66.302 acidentes.
O terceiro setor no ranking foi o da construção civil, com 62.874 casos. Em
todo o país, 2.731 trabalhadores morreram em 2012 e quase 15 mil ficaram
permanentemente incapacitados.
Fonte: SINAIT
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