Ministério Público do Trabalho (MPT) entrou com uma Ação
Civil Pública contra a gigante do setor de eletrônicos Samsung por alegações de
más condições de trabalho na fábrica da empresa na Zona Franca de Manaus.
Por
meio da Procuradoria Regional do Trabalho da 11ª Região, o MPT cobra da
multinacional sul-coreana indenização de R$ 250 milhões por danos morais
coletivos. Segundo a ação, ajuizada na última sexta-feira, e tornada pública
pela ONG Repórter Brasil, a inspeção na fábrica identificou "graves"
infrações trabalhistas na fábrica, que emprega cerca de 6 mil empregados e
abastece toda a América Latina.
Entre
as irregularidades alegadas pelo MPT estão submissão de trabalhadores a
jornadas exaustivas (de até 15 horas diárias); ritmo de trabalho incompatível
com a saúde dos funcionários; insuficiência de pausas de recuperação de fadiga;
exigência reiterada de horas extras habituais; não-concessão do repouso semanal
remunerado; trabalho em dias de feriados nacionais e religiosos e falta de
planejamento do posto de trabalho para posição sentada, entre outros.
Questionada
pela BBC Brasil, a Samsung disse que realizará "uma análise do
processo" e cooperará "plenamente com as autoridades
brasileiras" assim que for notificada.
"Estamos
comprometidos em oferecer aos nossos colaboradores ao redor do mundo um
ambiente de trabalho que assegura os mais altos padrões da indústria em relação
à segurança, saúde e bem-estar", disse a empresa em comunicado.
Problemas de saúde
De
acordo com os procuradores, somente em 2012, mais de 2 mil trabalhadores da
fábrica tiveram de se ausentar do trabalho por até 15 dias por motivos de
saúde, como problemas na coluna, casos de tendinite e bursite, além de outros
distúrbios osteomusculares relacionados ao trabalho, conhecidos como DORT.
Em
um dos depoimentos colhidos pelos promotores, um funcionário relatou sentir dor
nas pernas por "ficar até dez horas em pé".
"Tem
direito a duas saídas por dia, com 10 minutos cada; quando esses dez minutos
são ultrapassados, há cobrança por parte dos líderes", diz a ação.
Um
outro trabalhador contou que revisa cerca de 2 mil celulares por dia, e outro
afirmou que embala 2,7 mil aparelhos por dia.
O
procurador Ilan Souza, que ajuizou a ação, disse à BBC Brasil que "foi
constatada uma jornada de trabalho muito extenuante" na fábrica e que os
problemas já haviam sido detectados em 2011, mas não foram solucionados. Ele
pede que a empresa estabeleça pausa de dez minutos para os funcionários a cada
50 minutos trabalhados.
Tempos Modernos
Uma
tabela compilada pela procuradoria alega ritmo acelerado de trabalho dos
funcionários da Samsung em Manaus, comparando-o ao do filme Tempos Modernos (1936), de
Charles Chaplin, em que o protagonista sofre um colapso nervoso por trabalhar
jornadas exaustivas em uma fábrica.
Para
montar uma televisão na fábrica da Samsung, o funcionário dispõe de apenas 65
segundos, diz a ação do MPT. O próximo funcionário da linha de montagem tem
então 4,8 segundos para colocar o aparelho na caixa. A montagem de um celular
leva apenas 32,7 segundos e a de um smartphone requer pouco menos de dois
minutos.
Segundo
os procuradores, em um dia, os trabalhadores fazem três vezes mais movimentos
repetitivos por minuto do que o limite estipulado para evitar problemas
causados por LER (lesões por esforço repetitivo).
"Este
laboratório de infrações aos direitos fundamentais dos trabalhadores foi objeto
de dezenas de autos de infrações em maio de 2011, maio de 2013 e julho de 2013,
denotando que a ré (Samsung) não tem a menor intenção em cumprir a legislação
trabalhista e adequar o seu meio ambiente de trabalho", diz a ação.
O
MPT acrescentou que a Samsung foi orientada quanto às normas de segurança e
saúde no trabalho 162 vezes desde 1996, "o que afasta qualquer argumento
no sentido de que as fiscalizações empreendidas não tiveram caráter
orientador".
No
segundo trimestre deste ano, a Samsung obteve lucro líquido recorde de cerca de
US$ 7 bilhões e superou o desempenho financeiro da concorrente Apple.
Fonte:
BBC Brasil
beleza?
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