quarta-feira, 17 de junho de 2015

DOENÇAS MATAM MAIS QUE ACIDENTES

Acidentes tiram a vida de aproximadamente 300 mil trabalhadores por ano no mundo. Já as doenças relacionadas ao trabalho levam 2 milhões de pessoas à morte.

Levantamento do Ministério da Previdência Social atesta que as doenças decorrentes de fatores de riscos ergonômicos superam os incidentes traumáticos. Esses números colocam o Brasil em quarto lugar no ranking mundial de acidentes de trabalho fatais.

Dados disponíveis referentes ao período entre 2000 e 2011 mostram que as primeiras já respondem por um quinto dos afastamentos por doenças do trabalho, consolidando-se como principal motivo das ausências de funcionários. Isso faz com que 90% dos recursos do INSS sejam consumidos pelo pagamento dos benefícios previdenciários e acidentários para os segurados e dependentes.

Segundo o presidente da Associação de Gestão de Segurança e Saúde do Trabalho (AGSSO), Januário Micelli, estas estatísticas revelam as necessidades de se rever o conceito de segurança no mundo contemporâneo. “Atualmente, um escritório pode gerar tanto ou mais doenças do trabalho do que uma indústria considerada perigosa, como, por exemplo, a química”.

Para Micelli, o risco de atividades reconhecidamente lesivas é menor porque houve uma ação focada na sua redução. “É o que precisamos fazer hoje com setores classificados como mais brandos e, por isso, não são percebidos os riscos inerentes ao seu trabalho”, afirma.

Segundo a diretora da AGSSO, Eliane Aere, o perfil de adoecimento do trabalho nos setores de Comércio e Serviços não é o mesmo que na Agricultura ou na Indústria.  “O empregador precisa fazer um mapeamento das causas e dos riscos para identificar o que pode ser eliminado ou diminuído”, sugere.

A Organização Internacional do Trabalho (OIT) mostra, ainda, que este não é um problema exclusivo do Brasil. Segundo suas estatísticas, os acidentes de trabalho tiram 321 mil vidas por ano, enquanto as enfermidades relacionadas à labuta matam mais de 2 milhões de pessoas no Planeta.


Fonte: O Amarelinho

terça-feira, 16 de junho de 2015

A IMPORTÂNCIA DA CIPA E DA SIPAT

O colaborador é tudo em uma empresa. É dele que vêm a produtividade e o desempenho. Cuidar dos colaboradores é essencial para sobrevivência de qualquer empresa do mundo.

Quando falamos em segurança do trabalho, os primeiros nomes que escutamos e vêm em nossas mentes são: CIPA (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes) e SIPAT (Semana Interna de Prevenção de Acidentes de Trabalho).

A CIPA tem entre suas atribuições despertar o interesse dos seus colaboradores pelos assuntos ligados à prevenção de acidentes de trabalho. É muito comum também nas empresas as doenças do trabalho, que precisam ser prevenidas e tratadas sempre.

Entre suas atribuições, a CIPA deve propor treinamentos de diversos assuntos conforme necessidade de cada empresa. Ela deve também planejar e promover a SIPAT, conforme NR-5 (norma regulamentadora 5) - portaria nº 3.214.

A CIPA e a SIPAT precisam juntas se transformar em uma cultura organizacional, atuando na segurança o ano todo. O primeiro objetivo da SIPAT é fazer com que todos os colaboradores participem, independentemente do seu tempo de empresa, função, cargo, idade, cor, raça ou religião.

Quando realizado o planejamento da forma adequada com tempo hábil, levando em consideração o levantamento das necessidades e características dos seus colaboradores, a SIPAT é muito produtiva. Precisa-se de um cronograma com dia, data, hora de início e fim e quais atividades serão abordadas. O ideal seria ter um evento de manhã e outro à tarde a semana toda, ou seja, 10 eventos. Esses eventos podem ser: palestras, teatros, gincanas, massagem, ginástica laboral, concursos com a participação de todos e sorteios de brindes.

Algumas palestras interessantes: qualidade de vida, compromisso com a segurança, prevenção de acidentes, EPI (equipamento de proteção individual), riscos elétricos, primeiros socorros, DST (doenças sexualmente transmissíveis), alcoolismo, tabagismo, entre outras.

Tendo em vista a diária rotina atribulada das empresas de produtos e/ou serviços, os colaboradores acabam esquecendo a importância dos detalhes dos riscos que correm todos os dias, em especial o colaborador mais antigo que, por excesso de confiança nas manobras que executa há anos, deixa os procedimentos de segurança e cuidados de lado. O grau de risco dos colaboradores pode ser: baixo, médio ou alto. Às vezes temos uma empresa pequena com risco alto e uma empresa grande com risco baixo. O risco depende muito do segmento e do processo de fabricação.

Outro item muito importante é a participação da alta direção, não só na segurança do trabalho, mas em toda área e ferramenta a ser implementada em uma organização. Colaborador satisfeito e protegido traz à empresa uma produtividade melhor, resultando em maiores lucros.

Quando a empresa investe em segurança, automaticamente está investindo nela. Apliquem e invistam em segurança, esse é o caminho. Um colaborador afastado ou aposentado traz prejuízos imensuráveis para empresa.


sexta-feira, 12 de junho de 2015

INTOXICAÇÃO ALIMENTAR PODE SER CONSIDERADA ACIDENTE DE TRABALHO?

Em caso de intoxicação alimentar provocada por alimento fornecido pelo empregador ou restaurante conveniado ao mesmo, pode ser considerado acidente do trabalho
Um dos benefícios mais comuns oferecidos pelas organizações é a alimentação. Pode ser no local ou em um restaurante conveniado com a empresa, onde todos, ou grande parte dos funcionários, faz sua(s) refeição(ões) no horário do almoço, jantar e algumas vezes até os lanches intermediários.

Restaurantes industriais seguem regras muito específicas para a manipulação de alimentos, boas práticas de fabricação, etc.. Um dos principais requisitos legais aplicáveis a esta categoria é a Resolução RDC nº 216 de 15 de Setembro de 2004, que estabelece o regulamento técnico de boas práticas para serviços de alimentação.

Apesar de possuir regras específicas de controle de boas práticas, guarda de amostras e registro das etapas de preparo, não podemos descartar o risco (mesmo que pequeno) de uma contaminação que afete um grupo de colaboradores da organização, causando mal-estar ou até mesmo casos de intoxicação alimentar mais grave.

E daí? Isso é considerado acidente de trabalho?

Sim.

Segundo o artigo 19 da Lei nº 8.213 de 24 de Julho de 1991:

“Acidente do trabalho é o que ocorre pelo exercício do trabalho a serviço da empresa ou pelo exercício do trabalho dos segurados referidos no inciso VII do art. 11 desta Lei, provocando lesão corporal ou perturbação funcional que cause a morte ou a perda ou redução, permanente ou temporária, da capacidade para o trabalho.”

 Ou seja, caso a organização se depare com uma situação de intoxicação alimentar devido a um benefício que é oferecido por ela, deve-se considerar acidente de trabalho e ter a abertura de CAT – Comunicação de Acidente de Trabalho em até 24 horas úteis do ocorrido, conforme estabelecido no artigo 22 da referida lei:

“A empresa deverá comunicar o acidente do trabalho à Previdência Social até o 1º (primeiro) dia útil seguinte ao da ocorrência e, em caso de morte, de imediato, à autoridade competente, sob pena de multa variável entre o limite mínimo e o limite máximo do salário-de-contribuição, sucessivamente aumentada nas reincidências, aplicada e cobrada pela Previdência Social.”

 Também vale considerar que acidentes de trabalho impactam no cálculo anual do fator previdenciário que é aplicável às organizações, ou seja, também pode haver o aumento na taxa aplicável a empresa.

Com todas estas considerações, vale ressaltar a importância de se qualificar e monitorar adequadamente o serviço de alimentação oferecido, sendo ele disponibilizado dentro da instalação ou em restaurante conveniado.

Ah… e fica a dica: organizações que possuem sistema de gestão de saúde e segurança ocupacional, este perigo deve estar identificado no levantamento de perigos e riscos para atender ao requisito 4.3.1 da OHSAS 18.001:2007.

Cuidar dos interesses dos nossos vizinhos é essencialmente cuidar do nosso próprio futuro. Dalai Lama


Fonte: Food Safety Brasil – Segurança de Alimentos

quinta-feira, 11 de junho de 2015

CLUBES CATARINENSE DA SÉRIE A, APOIAM O TRT – SC NO COMBATE AO TRABALHO INFANTIL

De mão dadas contra o trabalho infantil, TRT-SC e clubes catarinenses unem forças no combate ao trabalho infantil

Os clubes catarinenses da Série A do Campeonato Brasileiro estão apoiando as ações que envolvem a campanha do Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, 12 de junho. Numa parceria com o Tribunal Regional do Trabalho de Santa Catarina (TRT-SC), jogadores do Figueirense entraram em campo domingo (7), na partida contra o Palmeiras, segurando uma faixa estampando a logomarca da campanha e o slogan “Diga não ao trabalho infantil”. No próximo final de semana será a vez de Avaí e Chapecoense fazerem o mesmo em seus estádios, respectivamente, nos jogos contra Figueirense e São Paulo.

A participação dos clubes é uma das várias ações que estão sendo preparadas para marcar a data. Em Itajaí, nos dias 10 e 11 de junho, o Fórum Estadual de Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção do Adolescente no Trabalho (Feti-SC) vai promover um seminário para tratar de temas como a proteção ao adolescente que está entrando no mercado de trabalho e a articulação entre os setores que integram o Fórum, composto por entidades do Poder Público e da Sociedade Civil, incluindo o TRT-SC. As inscrições são gratuitas.

Especificamente no dia 12, a Celesc, também em parceria com o TRT catarinense, promove um evento para estudantes da rede municipal de ensino de Palhoça, com a distribuição de cartilhas produzidas pelo Ministério do Trabalho e Emprego e de autoria do cartunista Ziraldo. Em Florianópolis, os três prédios da Justiça do Trabalho ganharam adesivos com a logomarca e o slogan da campanha.

Em Santa Catarina, os magistrados que coordenam o Programa de Combate ao Trabalho Infantil da Justiça do Trabalho são o juiz Ricardo Kock Nunes e a desembargadora Maria de Lourdes Leiria. A atuação deles no interior do estado foi classificada entre as melhores práticas da Região Sul, durante encontro em Brasília que reuniu gestores do Programa de todos os TRTs do país.

“A interiorização visa alertar as comunidades que contam com maior incidência de trabalho infantil, reunindo diversas instituições e toda a rede de proteção da criança e do adolescente. Essa ação consolida o Programa e gera frutos, sendo amplamente recomendável”, enfatiza a desembargadora.

Fonte: Secretaria de Comunicação Social – TRT-SC

quarta-feira, 10 de junho de 2015

CRICIÚMA PODERÁ TER LEI SOBRE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO

Criciúma poderá ser o segundo município de Santa Catarina e ter Lei sobre Saúde e Segurança do Trabalho

Criciúma poderá ser o próximo município catarinense, depois de Itajaí, a ter uma lei sobre saúde e segurança no trabalho. Na quarta-feira (03), um dos gestores regionais do Programa Trabalho Seguro (PTS), juiz Ricardo Jahn, esteve com o prefeito Márcio Búrigo para convidar o município a integrar o PTS. O magistrado também apresentou ao prefeito duas leis – uma estadual e outra municipal – implantadas por iniciativa do PTS em Santa Catarina.

A Lei 16.003/2013 determina que os editais de licitação do Governo do Estado, no caso de contratação de mão de obra, contenham cláusula prevendo que os trabalhadores das empresas terceirizadas recebam capacitação em saúde e segurança do trabalho. A Lei 274/2014, de Itajaí, tem o mesmo teor e ainda institui o Dia de Conscientização Sobre Saúde e Segurança do Trabalho, com atividades que serão desenvolvidas em classe por estudantes da rede municipal de ensino.

“Vamos dedicar uma atenção especial para essas questões. Todos os anos a prefeitura contrata centenas de empresas terceirizadas, para os mais diversos serviços. É nossa obrigação que essas parceiras do governo desenvolvam suas atividades com seriedade e, principalmente, com segurança”, afirmou o prefeito, que já encomendou à Procuradoria do Município um estudo para viabilizar a implantação da lei.

Somente em 2012, segundo a última informação por município disponível ao público na base de dados da Previdência Social, foram registrados 1.031 acidentes de trabalho em Criciúma, oitavo maior índice de Santa Catarina. O recordista é Joinville, com 5.046 registros, seguido de Blumenau (2.905), Florianópolis (2.700), Chapecó (2.613), Brusque (1.471), Jaraguá do Sul (1.256) e São José (1.033). No ano passado, foram quase 46,3 mil casos no Estado, com 137 acidentes fatais. No Brasil, foram quase 700 mil acidentes e 2.797 mortes.

Fonte: Secretaria de Comunicação