quarta-feira, 1 de outubro de 2014

TST IMPLANTA SISTEMA DE ANCORAGEM PARA PROTEÇÃO AO OPERÁRIO QUE FAZ TRABALHO EXTERNO

O Tribunal Superior do Trabalho modificou o sistema de proteção do pessoal que faz trabalho externo de recuperação de fachada, lavagem, pintura e manutenção. A partir desta semana será implantado o sistema de ancoragem, atendendo o previsto na Portaria 157, de 10/4/2006, do Ministério do Trabalho e Emprego.
O documento dispõe que as edificações com no mínimo quatro pavimentos ou altura de 12m, a partir do nível do térreo, devem possuir previsão para a instalação de dispositivos destinados à ancoragem de equipamentos de sustentação de andaimes e de cabos de segurança para o uso de proteção individual, a serem utilizados nos serviços de limpeza, manutenção e restauração de fachadas.

De acordo com Luiz Marques, coordenador de Manutenção e Projetos, foram instaladas esferas de ancoragem em 830 pontos distintos, distribuídos entre os blocos A, B, C, marquise, passarela e guarita, distantes a cada 2,5 metros. As esferas de ancoragem são produzidas em aço inoxidável e chumbadas no concreto. Depois de instaladas, faz-se um teste com a máquina de pressão de 1500 quilos. Todos os pontos são certificados.

"As cordas que sustentam os operários se prendem a esses ganchos. Esta ancoragem atende até 1500 quilos. O sistema é usado em duplicidade: o operário é amarrado em um gancho e feito um backup em outro ponto para garantir maior segurança", salienta Luiz Marques. 

Para o ministro presidente do TST, Barros Levenhagen, a alteração vem ao encontro das ações preventivas de acidentes de trabalho que vêm sendo realizadas pela Justiça do Trabalho.




PRORROGADO PRAZO QUE APROVA ANEXO 1 DA NR 35

Foi prorrogado no último dia 24 de setembro em 3 meses o anexo 1 da NR 35, o qual regulamenta os trabalhos de acesso por cordas.
Segue abaixo na íntegra Portaria publicada no DOU no dia 25 de setembro de 2014, Seção 1, página 101, no tipo do ato, onde se lê:
PORTARIA Nº 1.471, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2014
Altera as Portarias nº 593, de 28 de abril de 2014, e nº 1.297, de 13 de agosto de 2014.
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso IIdo parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal e os arts. 155 e 200 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei n.º 5.452, de 1º de maio de 1943, resolve:
Art. 1º Prorrogar por três meses o prazo estabelecido no art. 3º da Portaria MTE n.º 593, de 28 de abril de 2014, publicada no DOU de 30/04/2014, que aprova o Anexo 1 - Acesso por Cordas - da Norma Regulamentadora n.º 35 - Trabalho em Altura, para implementação do item 2.1, alínea 'b'.
Art. 2º Suprimir o item 6 - Parâmetros Utilizados na avaliação da exposição - do Sumário do Anexo 1 - Vibração, da NR9 -PPRA, aprovado pela Portaria nº 1.297, de 13 de agosto de 2014, publicada no DOU de 14/08/2014.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MANOEL DIAS


terça-feira, 30 de setembro de 2014

COMEÇA EM OUTUBRO, PRAZO PARA EMPRESAS CONTESTAREM ÍNDICES PARA CÁLCULO DO FAP, AVISA ESPECIALISTA

A partir de hoje terça-feira 30 de setembro, estarão disponíveis para as empresas nos sites da Previdência Social (www.previdenciasocial.gov.br) ou da Receita Federal (www.receita.fazenda.gov.br), os índices de frequência, gravidade e custo, por atividade econômica, utilizados para o cálculo do FAP (Fator Acidentário de Prevenção).
“Este índice é importante porque influencia no percentual do SAT (Seguro de Acidentes do Trabalho) a ser recolhido pelas empresas, que poderá ser majorado em até 100% a depender do número de benefícios acidentários pagos pela Previdência Social em relação aos empregados”, avisa a especialista em Direito do Trabalho do Mesquita Barros Advogados, Cibele Paula Corredor.

Ela lembra que é preciso verificar com cautela todos os benefícios que foram considerados para este cálculo, pois muitas vezes são incluídos benefícios decorrentes de acidentes de trajeto, os quais não podem ser atribuídos à empresa. “O mesmo acontece com doenças consideradas profissionais pelo INSS, quando o médico da empresa discorda do enquadramento”, afirma.

A advogada explica que nestes casos a empresa tem o prazo entre 30 de outubro e 1º de dezembro deste ano, para apresentar a devida contestação do índice aplicado, a qual suspende a obrigatoriedade do recolhimento com o percentual correspondente até a decisão administrativa sobre a contestação.

De acordo com Cibele Paula Corredor, ainda, no prazo de 1º a 30 de outubro, as empresas que estiverem impedidas de receber FAP inferior a 1,0000 (FAP bloqueado) por apresentarem casos de morte ou de invalidez permanente, poderão afastar esse impedimento se comprovarem ter realizado investimentos em recursos materiais, humanos e tecnológicos em melhoria na segurança do trabalho, com o acompanhamento dos sindicatos dos trabalhadores e dos empregadores.

“A comprovação será feita mediante a entrega do formulário eletrônico Demonstrativo de Investimentos em Recursos Materiais, Humanos e Tecnológicos em Melhoria na Segurança do Trabalho, devidamente preenchido e homologado”, finaliza a especialista.



segunda-feira, 29 de setembro de 2014

MTE INSTITUI COMITÊ DE SEGURANÇA DO TRABALHO ENTRE MINISTÉRIOS

O Ministério do Trabalho e Emprego – MTE, instituiu, por meio da Portaria Interministerial nº 8, de 25 de setembro de 2014, o Comitê Interministerial de Segurança em Máquinas e Equipamentos com o objetivo de promover a segurança do trabalho e colaborar na implementação da Norma Regulamentadora nº 12 do órgão.

O comitê denominado CI Máquinas será composto por representantes indicados pelos ministérios do Trabalho e Emprego, do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e do Ministério da Fazenda. Todos os integrantes do grupo de trabalho deverão ocupar cargo de Secretário, Diretor, ou equivalente.

A comissão contará com o apoio administrativo do Ministério do Trabalho e Emprego e deverá acompanhar e subsidiar o processo de revisão da Norma Regulamentadora nº 12, estabelecendo estratégias para o seu cumprimento; acompanhar atividades de monitoramento da importação de máquinas e equipamentos; contribuir para ações de segurança e, dentre outras atividades, acompanhar os programas e as políticas públicas de renovação do parque instalado.

Para dar maior efetividade ao seu trabalho, a comissão poderá criar comitês setoriais com o objetivo de estudar ações específicas para atividades econômicas ou cadeias produtivas. Poderá também convidar outras instituições públicas ou privadas, representantes de trabalhadores e empregadores, fabricantes e importadores de máquinas e especialistas para apoiar a execução dos trabalhos.

A Norma Regulamentadora nº 12do MTE

A Norma Regulamentadora nº 12 do Ministério do Trabalho e Emprego define referências técnicas, princípios fundamentais e medidas de proteção para garantir a saúde e a integridade física dos trabalhadores e estabelece requisitos mínimos para a prevenção de acidentes e doenças do trabalho nas fases de projeto e de utilização de máquinas e equipamentos de todos os tipos.



sexta-feira, 26 de setembro de 2014

OPERANDO EMPILHADEIRAS COM SEGURANÇA

Empilhadeiras são equipamentos muito úteis nas atividades de carregamento de cargas, armazenamento e ate mesmo no transporte de materiais internamente na empresa, porém, é também muito perigoso se não observado os devidos cuidados e operado com responsabilidade.

Abaixo alguns cuidados a serem tomados antes e durante os trabalhos com empilhadeiras:

1 - Não carregue sua empilhadeira mais do que o permitido.
A carga e os centros de carga permitidos estão na placa de identificação de sua empilhadeira. Consulte-as antes de operar.

2 - Olhe sempre para frente.
O importante é você alcançar seu objetivo com segurança e rapidez. Mantenha 3 veículos de distância dos demais veículos. Esteja alerta e trafegue pelo lado direito em ruas e corredores.

3 - Atenção!
Tenha cuidado quando trafega de áreas claras para áreas mais escuras e vice-versa. Cuidado com manchas de óleo ou graxa. Dê preferência de passagem aos pedestres.

4 - Não faça as curvas tão rápidas.
Empilhadeira não é carro de corrida! Faça as curvas com cuidado, e não se esqueça de buzinar antes.

5 - Freie devagar e com cuidado!
Para evitar "vôos" involuntários... que nada adiantam!

6 - Ande em marcha a ré ao descer rampas com a empilhadeira carregada!
Caso a carga esteja impedindo a sua visibilidade, ande em marcha a ré também no plano. Com o veículo descarregado, dirija com os garfos à frente, nas descidas, e atrás, nas subidas. Proceda de modo inverso com a empilhadeira carregada.

7 - Transporte sempre com a coluna da empilhadeira inclinada para trás!
Assim evitará o escorregamento da carga. Amarre cargas soltas para garantir estabilidade.

8 - Mantenha os garfos o mais baixo possível e não trafegue com a carga no alto!
Crie um centro de gravidade baixo e seguro. Recolha o mastro das empilhadeiras de mastro retrátil antes de movimentá-la. Eleve ou abaixe a carga apenas com o veículo parado.

9 - Transporte somente sobre pisos suficientemente resistentes!
Se o peso for demais, o piso pode afundar. A propósito, você sabe quanto pesa a sua empilhadeira carregada?

10 - Dirija sua empilhadeira de preferência sobre pisos duros e lisos!
Se o piso tiver buracos ou ondulações, dirija "devagar" ! Evite que a sua empilhadeira e a carga joguem.

11 - Olho vivo nos sinais de trânsito.
Eles existem para a sua segurança!

12 - Atenção!
Empilhadeira se guia com cabeça, pernas e braços! Não esqueça nenhum deles "fora" de sua máquina.

13 - Atenção à altura das portas!
E também à altura do teto. Buzine e passe devagar pelas portas até poder enxergar do outro lado. Dê sinal!

14 - Marcações no mastro
Faça marcações no mastro (com fita adesiva, por exemplo) para indicar a altura correta dos paletes em cada nível de estocagem.

15 - Ulilização dos garfos
Não empurre cargas com os garfos. Empurrar com os garfos ou com os cantos da empilhadeira pode danificar o objeto e a máquina. Ao pegar a carga, posicione todo o garfo na carga. Centralize a carga para que a mesma não se desloque para frente ou lado.

16 - Paletes quebrados
Não tente movimentar cargas com paletes quebrados.

17 - Sempre verifique o estado de seu veículo antes de cada turno.
Acostume-se a fazer este check antes de iniciar seu trabalho.

18 - Inspeções diárias
Freios, direção e pneus; buzina e alarmes; luzes indicadoras; controles e instrumentos; equipamentos de segurança; mangueiras, correias e cabos; mastro e garfos; vazamentos.

19 - Inspeções periódicas
Correia de ventilação; parafusos, porcas, pinos e soldas; inclinação quando a carga é elevada; correntes de ventilação; nível dos garfos; capas.

20 - Não exceda a velocidade permitida e evite manobras bruscas.
Não exceda a velocidade indicada pelo fabricante para não forçar a máquina e pelas normas internas de sua empresa, evitando possíveis acidentes no percurso.

21 - Ao retirar e colocar carga na estrutura de estocagem, utilize o freio de mão puxado.
Evitará possíveis acidentes.

22 - No seu turno você é o responsável pela sua empilhadeira!
Estacione em locais permitidos e próprios, não deixe a chave no contato, quando estiver fora dela, para que ninguém a use e não dê carona.

23 - Use a buzina com seriedade!
Não buzine para fazer graça e sim para alertar de sua presença, quando em passagens perigosas (que tenha a circulação de outros veículos ou empilhadeiras), ou em lugares onde não houver visibilidade absoluta.

24 - No caso de acidentes.
Avise sempre ao seu superior para as devidas verificações dos possíveis estragos (na empilhadeira, na estrutura, etc.) e preencha o relatório