terça-feira, 9 de junho de 2015

CONSCIENTIZAR PARA TRANSFORMAR

A todo momento escutamos sobre a necesidade de fazer conscientização, que precisamos conscientizar os trabalhadores sobre a importância da Segurança do Trabalho.
Mas como vamos fazer isto?
Será que basta colocar os trabalhadores em uma sala, ligar o datashow e depois de palavras, dinâmicas, risadas e conversas conseguiremos que saia porta afora um novo trabalhador, agora totalmente conscientizado?

Infelizmente não funciona asim.

O noso trabalhador pode ter trezentos treinamentos que não necesariamente ele irá despertar para a nosa realidade.

Mas voltemos alguns pasos atrás.

O que é conscientização?

E para este conceito é bom chamar um mestre (um dos maiores), Paulo Freire, para ele era o proceso de confrontar o indivíduo com a realidade, para a partir daí entendê-la. Ou seja, quando alguém está consciente sobre algo signifca que tem o conhecimento e com iso pode refletir, julgar e finalmente fazer a transformação de si mesmo e dos que o rodeiam.

Mas esta consciência na área da Segurança do Trabalho precisa iniciar de cima para baixo. No entanto, muitas empresas acreditam que quem precisa ser conscientizado é o trabalhador de chão de fábrica e quem deve conscientizar é o SESMT.

É preciso entender que este despertar para a realidade nem sempre é tão fácil porque pode vir até a ser contrário às nosas expectativas.

Por exemplo, podemos dizer que a chefia está consciente quando exige que o trabalhador siga determinado procedimento de Segurança, porém caso haja um atraso na produção relaxa nas exigências e até induz o trabalhador a se desviar do mesmo procedimento.

Ou seja, para conseguir a tal da conscientização é preciso que a empresa tenha a mente aberta e aceite a sua verdade e as suas limitações. E não será a partir dos trabalhadores que a consciência ocorerá de forma duradoura, mas sim por meio da transformação de quem comanda servindo como exemplo e tendo a Segurança do Trabalho como um valor que deve ser observado em qualquer situação.

Mário Sobral Júnior – Engenheiro de Segurança do Trabalho


Fonte: Jornal Segurito

sexta-feira, 5 de junho de 2015

ACIDENTE SOFRIDO NO HORÁRIO DE ALMOÇO É ACIDENTE DE TRABALHO?

Dúvida de muitos trabalhadores, entenda por que um acidente sofrido pelo empregado em horário destinado à refeição ou descanso é, sim, um acidente de trabalho.

Quais situações caracterizam acidente de trabalho? Quais responsabilidades têm a empresa nestes casos? Como o empregado deve proceder se sofrer um acidente? Triste realidade do mercado de trabalho, 313 milhões de empregados sofrem acidentes de trabalho no mundo, segundo estimativas da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Só no Brasil, ocorrem mais de 700 mil acidentes e 2,7 mil mortes por ano.

Acidente de trabalho é aquele que ocorre no exercício de qualquer atividade a serviço da empresa e que pode provocar lesão corporal ou perturbação funcional, perda ou redução permanente ou temporária da capacidade para o trabalho e até morte, conforme disposto no artigo 19 da Lei nº 8.213/91.

Já o artigo 21 desta mesma Lei, em seu § 1º determina que nos períodos destinados a refeição ou descanso, ou por ocasião da satisfação de outras necessidades fisiológicas, no local do trabalho ou durante o expediente, o empregado é considerado no exercício do trabalho.

Ou seja, sendo o horário de almoço considerado parte da jornada de trabalho do empregado, o acidente ocorrido neste intervalo é considerado acidente de trabalho e deve garantir ao trabalhador seus direitos em relação ao dano sofrido.

Sofri um acidente, o que devo fazer?

O empregado que sofrer um acidente durante o expediente estando ou não no ambiente de trabalho deve, primeiramente, procurar um médico e avisar a empresa do ocorrido. Se a vítima não tiver condições de fazê-lo, o comunicado à empresa pode ser feito por outra pessoa.

Assim que avisada sobre qualquer acidente de trabalho envolvendo seus empregados, a empresa deve comunicar o INSS, transmitindo a Guia de Comunicação de Acidente do Trabalho – CAT, havendo ou não afastamento do trabalho, até o primeiro dia útil seguinte ao da ocorrência e, em caso de morte, de imediato à autoridade competente.


quarta-feira, 3 de junho de 2015

GOVERNO DEFINE NOVAS REGRAS PARA ATIVIDADES INSALUBRES

Análise vai considerar possíveis impactos na saúde dos trabalhadores e a quantidade de acidentes ou doenças de trabalho envolvendo a empresa.

O Ministério do Trabalho publicou portaria com as novas regras que determinam os pré-requisitos necessários para ampliar a jornada de trabalho em atividades insalubres e quais informações devem constar nas solicitações.

A análise vai considerar os possíveis impactos na saúde dos trabalhadores e a quantidade de acidentes ou doenças de trabalho envolvendo a empresa. Empregadores com números elevados terão seus pedidos indeferidos.

De acordo com o documento, os pedidos deverão apresentar a identificação do empregador e do estabelecimento, incluindo a razão social, CNPJ, endereço, Cnae e número de empregados. Também será preciso indicar as funções, setores e turnos que necessitam de prorrogação e o número de empregados alcançados pela medida, além de descrever a jornada de trabalho ordinária.

Será exigida, ainda, a relação dos agentes insalubres, com a identificação da fonte, nível ou concentração e descrição de medidas de controle.

O deferimento dos pedidos está condicionado à inexistência de infrações relacionadas às normas regulamentadoras, à adoção de pausas durante o trabalho, ao rigoroso cumprimento dos intervalos previstos na legislação, além de contar com a anuência da representação da categoria profissional por meio de acordo ou convenção coletiva.

As análises serão efetuadas por meio de documentos, consulta aos sistemas de informação da inspeção do trabalho e visitas complementares ao estabelecimento empregador.


Fonte: Portal Brasil, com informações do Ministério do Trabalho

terça-feira, 2 de junho de 2015

DILMA ASSINA LEI, E DOMÉSTICAS TERÃO MAIS 7 BENEFÍCIOS

O texto que regulamenta a emenda constitucional que amplia os direitos das empregadas domésticas, conhecida como “PEC das Domésticas”, foi publicado no “Diário Oficial da União” desta terça-feira (2). O texto foi sancionado pela presidente Dilma Rousseff na segunda-feira (1) e entra em vigor mais de dois anos depois da promulgação da proposta de Emenda à Constituição.

A lei traz sete novos benefícios para os trabalhadores, além dos que entraram em vigor em 2013. A regulamentação teve dois vetos, um que nega aos vigilantes o sistema de contagem de horas dos domésticos e outro que proíbe a demissão por justa causa quando viola a intimidade do empregador doméstico ou de sua família.

O governo tem agora 120 dias para regulamentar o chamado Simples Doméstico – um sistema que vai unificar os pagamentos, pelos empregadores, dos novos benefícios devidos aos domésticos, incluindo FGTS, seguro contra acidentes de trabalho, INSS e fundo para demissão sem justa causa, além do recolhimento do Imposto de Renda devido pelo trabalhador. A exigência desses pagamentos, de acordo com a nova lei, entra em vigor após esses quatro meses.

Sete dos novos direitos da PEC (os mais polêmicos) foram regulamentados. São eles: adicional noturno; obrigatoriedade do recolhimento do FGTS por parte do empregador; seguro-desemprego; salário-família; auxílio-creche e pré-escola, seguro contra acidentes de trabalho e indenização em caso de despedida sem justa causa.

Veja o que foi sancionado e publicado no “Diário Oficial da União”:

1) Adicional noturno O projeto define trabalho noturno como o realizado entre as 22h e as 5h. A hora do trabalho noturno deve ser computada como de 52,5 minutos – ou seja, cada hora noturna sofre a redução de 7 minutos e 30 segundos ou ainda 12,5% sobre o valor da hora diurna. A remuneração do trabalho noturno deverá ter acréscimo de 20% sobre o valor da hora diurna.

2) FGTS A inscrição do doméstico pelo empregador no FGTS ainda não é obrigatória, apesar de a lei prever o recolhimento de 8% do salário do empregado. Pelas regras publicadas no DOU, esse direito ainda depende da publicação de um regulamento sobre o assunto pelo Conselho Curador do FGTS e pela Caixa Econômica Federal, operadora do fundo.

3) Indenização em caso de despedida sem justa causa O empregador deverá depositar, mensalmente, 3,2% do valor recolhido de FGTS em uma espécie de poupança que deverá ser usada para o pagamento da multa dos 40% de FGTS que hoje o trabalhador tem direito quando é demitido sem justa causa. Se o trabalhador for demitido por justa causa, ele não tem direito a receber os recursos da multa e a poupança fica para o empregador.

4) Seguro-desemprego O seguro-desemprego poderá ser pago durante no máximo três meses, no valor de um salário mínimo, para o doméstico dispensado sem justa causa.

5) Salário-família O texto também dá direito a este benefício pago pela Previdência Social. O trabalhador avulso com renda de até R$ 725,02 ganha hoje R$ 37,18, por filho de até 14 anos incompletos ou inválido. Quem ganha acima de R$ 1.089,72, tem direito a R$ 26,20 por filho.

6) Auxílio-creche e pré-escola O pagamento de auxílio-creche dependerá de convenção ou acordo coletivo entre sindicatos de patrões e empregadas. Atualmente, toda empresa que possua estabelecimentos com mais de 30 empregadas mulheres com idade superior a 16 anos deve pagar o auxílio. É um valor que a empresa repassa às funcionárias que são mães, de forma a não ser obrigada a manter uma creche.

7) Seguro contra acidentes de trabalho As domésticas passarão a ser cobertas por seguro contra acidente de trabalho, conforme as regras da previdência. A contribuição é de 0,8%, paga pelo empregador.

Mudança no pagamento de INSS Além desses sete novos benefícios, foi mantido o pagamento por parte do empregador de 8% ao INSS. Já no caso da contribuição feita pelo próprio trabalhador, o pagamento ao INSS continua igual ao modelo atual, que é de 8% a 11%, de acordo com a faixa salarial.

Fonte: G1



segunda-feira, 1 de junho de 2015

A VIDA NÃO É SÓ TRABALHO

No fim de semana anterior passou, no Alta Definição, uma entrevista emocionante. Como é costume em Daniel Oliveira, a emoção, a proximidade e a envolvente foram traços fortes ao longo da conversa.

 O convidado foi Bernardo Pinto Coelho. Um verdadeiro herói. Vive hoje com um drama que não dá para imaginar. Foi diagnosticado com Esclerose Lateral Amiotrófica. Era um homem normal, que vivia como muitos de nós. Vivia, como contou na entrevista, a um ritmo alucinante. Fruto de muito stress e muita pressão.

É tocante. Por vários motivos, mas, sobretudo, por um certo lado egotista. E se fosse comigo? E se fosse consigo? Dá que pensar e muito.

Só quem vive de perto com uma doença degenerativa consegue percepcionar a luta que o Bernardo tem.

E porquê? São várias as explicações, com múltiplos entrecruzamentos da economia, ao mercado e a sempre presente globalização.

Não obstante uma alimentação cuidada, o stress é hoje uma causa de inúmeras doenças e riscos. Muitas pessoas sabem bem que cada projeto, cada negócio, cada assunto é sempre prioritário e para anteontem. A pressão e a competição, quer seja entre empresas, para atingir determinado cliente ou negócio, quer seja entre colaboradores, para cair nas boas graças da sua organização, é feroz.

Existe um diapasão que deve entrar na cabeça dos líderes, nos vários níveis das organizações, e nos colaboradores: cada pessoa precisa de motivação e de espaço para a vida pessoal, para ser produtivo e necessariamente mais eficiente.

Há hoje um conceito de ergonomia emocional que deve começar a entrar nos manuais de gestão. Na busca incessante pela produtividade, pelo cumprimento de sempre exigentes objetivos e pelo lucro existem pessoas que fazem as organizações. Que são seres humanos, com sentimentos, vontades, histórias e valores. Não compreender esta vertente humana é prejudicar o trabalho em equipa. Existem inúmeros aspectos que precisam de ser considerados. A segurança e qualidade no ambiente de trabalho, a medicina do trabalho, a sociologia e a psicologia, a estratégia integrada e inteligível para todos, uma política de recursos humanos com consciência dos processos de aprendizagem, integração, fadiga e motivação. São diversos os temas que merecem um constante acompanhamento, sob pena de se multiplicarem os casos de burn-out, ou seja, esgotamento.

Recentemente, o Professor Jorge Araújo escreveu um livro assaz interessante. Questionava ele se os sentimentos também se treinam. É uma pergunta pertinente, porém trata-se sobretudo de uma chamada de atenção, mormente para quem lidera. Um líder não existe sem as pessoas. E não vai muito longe sem a motivação dos seus colaboradores. Esta motivação vem de diversas formas, não só através de níveis remuneratórios ou prémios, mas também pelo reconhecimento do mérito e pelo trabalho bem executado, pelo respeito e a sensibilidade no trato pessoal, designadamente nos temas pessoais que nos afectam a todos. Quantos não são os casos de pessoas que adiam avançar para uma gravidez por não terem condições, nem tempo para cuidarem dos filhos? Quantos são os casos de depressões causadas pela pressão constante ou pelo mau ambiente no trabalho? As pessoas não são máquinas, não basta carregar num botão. E ainda bem. As máquinas são um auxiliar, uma ajuda para tornar o trabalho humano menos penoso. Servem para otimizar o tempo, criar eficiência na resposta, mas não há nenhuma máquina que não tenha sido inventada por uma pessoa e que não precise de ser verificada por um humano.

O trabalho é sempre para anteontem. No entanto, o dia é hoje e está à nossa frente para ser vivido com intensidade.