segunda-feira, 9 de fevereiro de 2015

MUITO TRABALHO PELA FRENTE

Chegamos ao ano de 2015, com sentimento de ainda termos de fazer muito mais!
Segundo a OIT, no mundo temos cerca de 2.300.000 mortes relacionadas ao trabalho, sendo 2.000.000 mortes por doenças e 300.000 por acidentes.
No Brasil, continuamos com cerca de 700.000 acidentes no trabalho ao ano com aproximadamente 3.000 mortes (dados até 2013).
De acordo com a Organização Mundial da Saúde, até 2020 a depressão será segunda causa da incapacidade para o trabalho.
Percebemos claramente o “estado de guerra” que está o mundo do trabalho.
Diante desse quadro, percebemos a importância do desenvolvimento da segurança no trabalho, a ser encarada como valor, não só pelas empresas, mas também por toda a sociedade.
Possuímos 35 Normas Regulamentadoras do MTE em vigor (A NR 27 – Registro Profissional foi revogada), e ainda falta muito para que essas normas sejam cumpridas na íntegra.
Algumas normas estão em revisão, como a NR 1 – Disposições Gerais que está sendo totalmente reformulada, além de outras que tiveram revisão em seus anexos, como a NR 15 – Atividades e Operações Insalubres e NR 16 – Atividades e Operações Perigosas, além de outras como a NR 12 - Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos que está no centro de uma polêmica.
Outros eventos estão acontecendo e prometem mudar radicalmente a forma como encaramos a segurança do trabalho, como a implantação do eSocial, que fará uma enorme revolução de como devemos fazer a gestão da segurança na empresa.
É neste cenário em ebulição, que chegamos neste ano de 2015, sendo nosso compromisso nos mantermos atualizados e pôr em prática o que determinam as normas que regulamentam a segurança no trabalho.
Diante de tudo o que foi exposto, concluímos o quão é importante a área prevencionista para a evolução da segurança do trabalho, e que neste ano, possamos mudar esse “cenário de guerra”, que é a questão das doenças e acidentes do trabalho!
O pior naufrágio é não partir - Amyr Klinc
Autor: Alexandre Pinto da Silva - Engenheiro de Segurança do Trabalho


Fonte: Jornal Segurito

sexta-feira, 6 de fevereiro de 2015

CAMINHONEIROS TERÃO QUE FAZER EXAME TOXICOLÓGICO PARA RENOVAR HABILITAÇÃO

Os motoristas que forem obter ou renovar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) nas categorias C, D e E serão obrigados, a partir de 30 de abril, a fazer exame toxicológico de "larga janela" – usado para verificar o consumo de drogas por longos períodos.
Caso o laudo, que terá validade de 30 dias, constate o uso de drogas ou substâncias proibidas, o motorista será considerado inapto temporariamente.
O exame, que deverá ser feito em clínicas credenciadas pelo Departamento Nacional de Trânsito, vai testar, no mínimo, a presença de maconha e derivados, cocaína e derivados incluindo, crack e merla, opiáceos incluindo codeína, morfina e heroína, ecstasy (MDMA e MDA), anfetamina e metanfetamina.
Para conseguir a autorização para obter ou renovar a CNH, o motorista deve obter resultados negativos para um período mínimo de 90 dias, retroativos à data da coleta.
Para o teste, serão coletados material biológico que poderá ser cabelos ou pelos; na ausência desses, unhas.
 De acordo com resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), publicada no dia 30/01 no Diário Oficial da União, os motoristas que não se submeterem ao exame também serão considerados inaptos temporários ou inabilitados enquanto não apresentarem o laudo negativo do exame toxicológico.
De acordo com o Contran, a medida atende a dispositivo da Lei 12.619, de 30 de abril de 2012, conhecida como Lei do Motorista, que obriga o condutor das categorias C, D e E a submeter-se a teste e a programa de controle de uso de droga e de bebida alcoólica, instituído pelo empregador, com a ciência do empregado.
Ivan Richard - Repórter da Agência Brasil

Fonte: Revista Norminha

quinta-feira, 5 de fevereiro de 2015

CÂNCER RELACIONADO AO TRABALHO: O QUE É, TIPOS DE CÂNCER E DIREITOS DO TRABALHADOR

O câncer relacionado ao trabalho, ou câncer ocupacional, ganha destaque em Diretriz publicada pelo INCA do Ministério da Saúde que mostra passo a passo, a relação entre a atividade laboral e o câncer desenvolvido, os tipos de câncer que possuem relação com a exposição ocupacional e os direitos dos portadores de câncer relacionado ao trabalho.
A intenção da Diretriz apresentada é de oferecer subsídios aos profissionais de saúde, por meio de orientações técnicas e epidemiológicas que possam enfatizar a necessidade de levantamento de histórico do trabalhador, levando-se em consideração aspectos pessoais e profissionais.
Organizada em 10 capítulos, a Diretriz aborda desde o conceito de câncer, sua relação com o trabalho, a exposição ocupacional, os tipos de câncer, políticas publicas, vigilância dos trabalhadores expostos, estudos epidemiológicos, entre outros.
A química e pesquisadora da Fundacentro, Arline Sydneia Abel Arcuri participou na elaboração da classificação dos agentes ou das substâncias (página 40), no capítulo 9, que trata da vigilância a partir da exposição nos ambientes de trabalho, no Anexo 2, sobre os principais cancerígenos presentes em ambientes de trabalho. No Anexo 7, desenvolvido pela pesquisadora, há um roteiro de inspeção disponível sobre uso de segurança química nos ambientes de trabalho que pode auxiliar gestores no reconhecimento das substâncias e na avaliação dos riscos.
Arcuri coloca que a obra é de grande relevância ao tratar o câncer ocupacional. “A identificação e reconhecimento do risco é o ponto mais difícil encontrado pelas empresas e o livro pode auxiliar no estabelecimento da anamnese ocupacional”, destaca.
Um dos agentes cancerígenos estudados pela pesquisadora é o benzeno, usado como intermediário na produção de plásticos, resinas, borrachas, tintas, detergentes, pesticidas, fumaça de cigarro, entre outros, e causador de leucemia aguda em trabalhadores.
Arline conta que há 30 anos, os trabalhadores morriam de aplasia de medula, que é quando o organismo para de produzir hemácias, plaquetas e leucócitos, em função da alta concentração de benzeno no sangue.
Para ela, as mudanças positivas vieram com o Acordo do Benzeno, promovendo a atuação da CIPA para acompanhar as condições de trabalho, bem como, melhorar o ambiente de trabalho evitando o vazamento do cancerigeno. Contudo, a pesquisadora ressalta a importância da atuação dos sindicatos em priorizar a saúde do trabalhador e não somente atuar nas questões salariais.
Participaram na elaboração do “Diretrizes para a vigilância do câncer relacionado ao trabalho”, pesquisadores do INCA, UNIFESP, UFMG, Faculdade de Saúde Pública (USP), UFBA, Fundação Oswaldo Cruz, Divisão de Vigilância em Saúde do Trabalhador da Secretaria de Estado de Saúde do Rio Grande do Sul e o Centro de Pesquisas Oncológicas e Secretaria de Saúde de Florianópolis, com o apoio da Organização Pan-Americana da Saúde/OMS.

 Fonte: Fundacentro


quarta-feira, 4 de fevereiro de 2015

CONVENÇÃO DA OIT SOBRE TRABALHO DOMÉSTICO É RATIFICADA EM APENAS 17 PAÍSES

Finlândia aderiu neste início do ano. O Brasil ainda não aparece entre os signatários. Normas, aprovadas em 2011, começaram a valer em setembro de 2013. Uruguai foi o primeiro país a adotá-las
A Organização Internacional do Trabalho (OIT) tenta estimular os países a ratificar a Convenção 189, que trata do trabalho decente no setor doméstico. As normas foram aprovadas em junho de 2011, durante a 100ª Conferência Internacional do Trabalho, e passaram a valer em setembro de 2013. O Uruguai foi o primeiro país a adotar a convenção. Neste início de ano, a Finlândia tornou-se o 17º. O Brasil, que demora a concluir o processo de regulamentação da lei do serviço doméstico, não é signatário.
"Muito poucos dos aproximadamente 53 milhões de trabalhadores domésticos em todo o mundo estão cobertos por leis trabalhistas", diz a OIT. Na região da América Latina e Caribe, são quase 20 milhões, 7,6% do emprego total.  "O trabalho doméstico tem grande relevância para a nossa região, por isso é importante tomar medidas para que tenham os mesmos direitos básicos dos demais trabalhadores", diz a diretora regional da OIT, Elizabeth Tinoco. "A entrada em vigor da nova norma internacional constitui um feito sem precedentes, pois pela primeira vez se aborda de forma específica um setor em que predomina a informalidade", acrescenta. Na América Latina, a informalidade atinge 78% dos trabalhadores e trabalhadoras domésticos.
A Convenção 189 trata de temas como abusos e assédio no trabalho, jornada, remuneração mínima, saúde e segurança. Até agora, ratificaram a convenção África do Sul, Alemanha, Argentina, Bolívia, Colômbia, Costa Rica, Equador, Filipinas, Finlândia, Guiana, Ilhas Maurício, Irlanda, Itália, Nicarágua, Paraguai, Suíça e Uruguai.
No Brasil, a Proposta de Emenda à Constituição 72, a chamada PEC das Domésticas, foi aprovada pelo Congresso, com muita festa, em abril de 2013. A emenda garantia aos empregados do setor direitos dos demais trabalhadores urbanos. Mas muitos ainda esperam por regulamentação, como o pagamento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), a indenização por demissão justa causa, adicional noturno e seguro-desemprego, entre outros.

Fonte: Rede Brasil Atual


terça-feira, 3 de fevereiro de 2015

NR 12 – MESMO EM VIGOR, INDÚSTRIAS PEDEM MAIS TEMPO PARA CUMPRIR A NORMA

As máquinas do parque industrial do País ainda não estão em dia com a última versão da NR12. A revisão da norma, que trata da segurança no trabalho em máquinas e equipamentos, foi necessária por causa das novas tecnologias incorporadas aos maquinários. Logicamente, por fazer parte da legislação do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), toda a revisão contou com a participação de membros da Comissão Tripartite Paritária (governo, empregados e empregadores). E, em dezembro de 2012, a norma entrou em vigor.
Mas, em fevereiro de 2014, a Confederação Nacional da Indústria (CNI) encaminhou ao MTE documento reiterando a necessidade de revisão do texto atual da norma, devido à grande dificuldade de as empresas se adequarem às suas exigências. Já estamos em 2015 e nada foi resolvido. Segundo a CNI, a alta complexidade do texto, os prazos insuficientes para adequação e a obrigatoriedade de enquadramento de máquinas usadas às novas regras são alguns fatores que têm criado dificuldades para a indústria atender às exigências da NR 12.
A CNI encaminhou proposta para revisão da NR 12, solicitando que seja definida uma linha de corte temporal, para que as novas exigências da norma sejam aplicáveis somente aos equipamentos novos. Alega também que haja obrigações diferentes para fabricantes das máquinas e usuários, na interação do trabalhador com a máquina. Além disso, que haja critérios diferenciados para empresas de pequeno porte, que têm dificuldades financeiras para arcarem com os custos de adequação. E, ainda, que a interdição de máquinas e equipamentos só ocorra mediante grave e iminente risco devidamente comprovado por laudo técnico e ato do superintendente regional do trabalho.
Segundo Alexandre Furlan, presidente do Conselho das Relações de Trabalho da CNI, as empresas têm enfrentado insegurança jurídica e técnica em relação à adequação de suas máquinas em operação e também em relação aos equipamentos que venham a comprar. “Essa insegurança decorre do fato de não haver, no País, uma certificação que ateste a conformidade da máquina ou do equipamento com as novas exigências da NR 12. Na prática, significa estar a critério do auditor fiscal do trabalho, ao seu arbítrio aferir a conformidade ou não do equipamento à legislação”, diz.
Além disso, é preciso capacitar os profissionais de engenharia de segurança com os novos sistemas de proteção de máquinas. Furlan afirma que as entidades de classe do setor industrial vêm oferecendo capacitações constantes às empresas em relação à NR 12. “No entanto, tem-se notado que, por parte do Ministério do Trabalho, não tem sido usual que a fiscalização adote caráter de orientação, o que contribuiria muito para a disseminação do conhecimento acerca das exigências da NR 12”, reclama.
Em relação à norma atual, pela perspectiva do empresariado, a principal dificuldade é entender o que se deve aplicar às máquinas fabricadas antes da vigência da NR 12, com tecnologias desenvolvidas e incorporadas nas máquinas novas. Para ele, na prática, pode ser técnica e financeiramente inviável agregar às máquinas e equipamentos em operação parte ou toda inovação exigida pela nova NR 12. “Essa regra desrespeita o momento construtivo, pois os equipamentos estavam em conformidade com a legislação vigente à data de sua fabricação”, argumenta.
Furlan alega que praticamente todos os segmentos industriais têm encontrado dificuldades na adequação de seu parque fabril. No entanto, as empresas de micro ou pequeno porte experimentam um desafio adicional em razão do elevado custo para se adaptarem às mudanças, bem como pela falta de profissional especializado em suas empresas.
“Defendemos o estrito respeito aos padrões internacionais de segurança de máquinas e equipamentos, pois não interessa à indústria, por razões óbvias, que o ambiente de trabalho do setor seja cenário de acidentes do trabalho”, observa.
Por Emily Sobral

Fonte: http://www.domconsultoriaemseguranca.com.br