sexta-feira, 11 de abril de 2014

PREPARADOS PARA SUBIR MAIS UM DEGRAU

Apesar de ainda não termos os profissionais de segurança do trabalho em uma posição de destaque em boa parte das empresas, ainda assim, podemos afirmar que houve uma evolução deste profissional. No início éramos apenas uma obrigatoriedade legal que as empresas tinham que engolir.

Apesar de saber que esta situação ainda é uma realidade em muitas empresas, acredito que atualmente não é uma situação generalizada. Em uma segunda etapa, passamos a ser contratados para sermos um cão de guarda de EPIs (e infelizmente muitos acreditam ser esta a nossa função). A visão acabou amadurecendo mais um pouco e passamos a ser vistos como os responsáveis para conseguir atender às Normas Regulamentadoras e demais legislações relacionadas.

Na próxima etapa, começaram a perceber que para resolver os problemas de Saúde e Segurança do Trabalho da empresa não bastava apenas atender à legislação. Era necessário estabelecer procedimentos internos e boas práticas que complementassem as normas oficiais.

E apesar de termos empresas espalhadas pelo Brasil, em cada um das etapas apresentadas, percebo que poucas estão na etapa que é um degrau acima. Que seria o da Segurança do Trabalho como um setor estratégico para empresa em condições de igualdade com os demais setores.

Com as empresas conscientes da importância deste profissional não apenas para a saúde dos funcionários, mas para a saúde financeira da empresa. No entanto, tem um detalhe importantíssimo que é preciso destacar. Hoje boa parte dos profissionais não têm as condições necessárias para ser este profissional estratégico. Não adianta a empresa como por encanto perceber a necessidade dos prevencionistas, se boa parte destes profissionais continuam atuando apenas como inspetores de EPIs, ou decoradores de normas, sem a visão de gestores que precisam ter argumentos técnicos e financeiros para contribuir para a empresa e para manter a saúde do trabalhador.

Autor: Mário Sobral Jr – Engenheiro de Segurança do Trabalho.


Fonte: Jornal Segurito

quinta-feira, 10 de abril de 2014

MPT SELECIONA INSTITUIÇÕES COM PROJETOS PARA VÍTIMAS DE INTOXICAÇÃO

O Ministério Público do Trabalho (MPT) está selecionando interessados em desenvolver estudos, preferencialmente na região metropolitana de Campinas (SP), voltados à pesquisa, prevenção e ao tratamento de trabalhadores vítimas de intoxicação, de adoecimento decorrente de desastres ambientais, exposição a substâncias tóxicas ou acidentes de trabalho que envolvam queimaduras. O MPT irá financiar os projetos escolhidos com um total de R$ 200 milhões.

As pessoas jurídicas “de reconhecido saber”, interessadas, devem apresentar projeto, atividade ou programa de investimento à Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região, em Campinas, no endereço eletrônico prt15.sec1grau@mpt.gov.br, ou enviá-lo para a Rua Umbú, 291, Alphaville, Campinas, CEP 13098-325. Não há prazo para entrega dos projetos, mas o MPT recomenda que se envie “o quanto antes”, e recomenda que o projeto informe a verba necessária para sua execução.

O objetivo do MPT é destinar os R$ 200 milhões de multas pagas pelas empresas Raízen Combustíveis S.A (Shell) e Basf S.A aos projetos selecionados. Em 2013, as duas empresas firmaram acordo com o órgão, por ocasião do caso de contaminação de trabalhadores, no município de Paulínia, interior de São Paulo. O valor corresponde aos danos morais coletivos devidos pelas empresas.

Investigações realizadas durante anos apontaram a negligência das empresas com a proteção aos trabalhadores de uma fábrica produtora de agrotóxicos. A fábrica – inicialmente da Shell e comprada posteriormente pela Basf – ficou em atividade entre 1974 e 2002, em Paulínia. A indústria contaminou o solo e as águas subterrâneas com produtos químicos como aldrin, endrin e dieldrin, compostos de substâncias cancerígenas, às quais os trabalhadores foram expostos.

Uma ação foi movida em 2007, pelo MPT, em Campinas, resultou no acordo. Segundo o órgão, mais de 60 pessoas que trabalhavam na fábrica morreram desde o ajuizamento da ação. Além de dano moral coletivo, a Raízen e a Basf tiveram que pagar indenização por danos morais individuais e garantir atendimento médico vitalício a 1.058 vítimas, além de outras pessoas que comprovem a necessidade desse atendimento no futuro.



Fonte: Jornal do Brasil

quarta-feira, 9 de abril de 2014

GASTAR COM PREVENÇÃO NÃO É GASTO, MAS SIM INVESTIMENTO

As normas de Segurança do Trabalho definem obrigações aos empregadores, as quais devem ser cumpridas visando à prevenção de acidentes do trabalho e doenças ocupacionais ou doenças do trabalho.

Entre essas obrigações, podemos destacar a obrigatoriedade de treinar os colaboradores quanto aos riscos existentes nas atividades ou funções desempenhadas pelos mesmos, afim de que tenham conhecimento destes perigos e riscos e assim se previnam.

Esta orientação deve acontecer antes de o trabalhador iniciar suas atividades, que é o chamado treinamento de integração ou introdutório.

 Outra exigência das Normas é a elaboração da O.S (Ordem de Serviço) descrevendo atividades desempenhadas pelos trabalhadores, riscos das atividades, EPI’s (Equipamentos de Proteção Individual) Necessários, medidas preventivas, etc.

A Ordem de Serviço deve ser impressa em duas vias, uma para o trabalhador e outra a empresa deve arquivar. Este documento tem obrigatoriedade de ser elaborado pelo empregador e assinado pelo trabalhador no treinamento de integração, ou seja, antes de iniciar qualquer atividade laboral na empresa.

Estas são algumas das obrigações dos empregadores referente a segurança do trabalho e que além de prevenir acidentes, pode evitar gastos futuros com indenizações, multas, etc.

No link abaixo tem uma matéria no site do TST (Tribunal Superior do Trabalho), a qual se refere a uma trabalhadora que teve seu dedo amputado em uma máquina de descascar batatas e por isso entrou na justiça do trabalho pedindo indenização moral, estética e o ressarcimento de gastos com medicamentos, porém, a empresa cumpriu com as Normas e com isso provou que o acidente aconteceu por negligência e imprudência da trabalhadora, e teve causa ganha no TST, se isentando do pagamento de R$ 70.000,00.


Clique aqui e leia a matéria do site do TST na íntegra!

terça-feira, 8 de abril de 2014

CHEFE DOS AUDITORES RECUA SOBRE PROBLEMAS NO ITAQUERÃO

Luiz Antônio de Medeiros, superintendente regional do Ministério do Trabalho em São Paulo, recuou em sua declaração dada ao jornal Folha de S.Paulo nesta quinta-feira. Ele disse que se não fosse pela Copa do Mundo, as irregularidades encontradas poderiam impedir a continuidade das obras do estádio Itaquerão.
“Estamos fazendo de conta que não vemos algumas coisas irregulares”. No entanto hoje, ele voltou atrás e ressaltou que deu apenas uma opinião com base nos trabalhos dos fiscais.

De qualquer forma, os técnicos do Ministério do Trabalho e Emprego junto com a empresa Fast Engenharia decidiram interditar até a segunda-feira os trabalhos no setor de arquibancadas provisórias, aonde aconteceu o acidente que vitimou o operário Fábio Hamilton da Cruz, de 23 anos, que caiu de uma altura de oito metros.

Fábio era funcionário de uma empresa contratada pela Fast Engenharia, companhia terceirizada que prestava serviço para a Ambev, encarregada da montagem das arquibancadas móveis.

Vale lembrar que faltam apenas 12 dias para expirar o prazo dado pela Fifa para entrega o estádio.

Em acordo estabelecido no final da manhã de hoje ficou definido que a Fast Engenharia tomará todas as medidas para reforçar a segurança do trabalhador na prevenção de acidentes. Entre elas estão: instalação de um guarda-corpo, a extensão dos cabos longitudinais e a instalação de bandejas de segurança ou redes de proteção.

Para o superintendente regional do Ministério do Trabalho em São Paulo, Luiz Antônio de Medeiros, a conversa com os responsáveis pela empresa resultou em um bom avanço, já que a empresa se comprometeu “a incrementar as normas de segurança”.


Medeiros disse que ainda não se definiu um prazo para a retomada das obras, mas considerou improvável isso ocorrer antes de segunda-feira.

“Podemos não olhar para outras coisas, mas a segurança da vida é sagrada”, afirmou Medeiros. Ele negou que haja pressões para abrir mão da segurança da vida em troca da agilização do término do estádio.

O chefe da fiscalização do ministério, Marco Antônio Belchior, informou que, desde o início da construção do Itaquerão já foram feitas sete inspeções e emitidos 19 autos de infração – os problemas mais frequentes foram relativos a excesso de jornada de trabalho. Segundo Belchior, os casos ainda estão sob investigação.

O advogado da Fast Engenharia, David Rechulski, disse que, embora lamente o acidente seguido de morte, “a empresa não se sente responsável no sentido de ter falhado ou de não ter provido o local com a segurança necessária”.

Rechulski garantiu que a empresa vem adotando medidas para aumentar a segurança dos funcionários e se esforçando para não prejudicar o cronograma das obras. De acordo com o advogado, quando ocorreu o último acidente, já tinham sido colocadas 550 placas nos pisos, faltando apenas oito para o término dessa etapa dos trabalhos.




segunda-feira, 7 de abril de 2014

INVESTIMENTO SEGURO



Empresa responsável atrai investimentos e, também, quem diria, economiza. A ABNT publicou em dezembro de 2010 a norma NBR 18801 sobre Sistema de Gestão da Segurança e da Saúde no trabalho.

A NBR foi criada a partir de outra norma internacional sobre o assunto, a OHSAS18001. A norma foi desenvolvida pelo BSI (British Standard Institute), em conjunto com organismos nacionais de normalização e algumas empresas certificadoras, uma vez que a ISO decidiu não fazer uma norma de saúde e segurança seguindo o modelo ISSO 9001, como havia feito a ISO 14001 para a gestão ambiental.

Empresas interessadas em demonstrar ao mercado sua preocupação com a SST estão buscando a certificação do sistema implantado junto às entidades certificadoras da área da qualidade, de forma similar à certificação pela ISO 9000.

O documento contém cinco seções principais: política de Segurança e Saúde Ocupacional, planejamento, implementação e operação, verificação e ação corretiva e análise crítica pela direção.

A NBR 18801 foi estruturada para ser compatível com as séries ISO 9001 e ISO 14001. Dessa maneira, há uma série de requisitos que são comuns a estas normas, mas há também requisitos específicos da NBR, como: identificação de perigos, análise e controle de riscos, controles operacionais, preparo para emergências, investigação de acidente e - incidente.
  
Para dar um tempo para as empresas se prepararem para a implantação ficou decidido que a norma só vai entrar em vigor no ano de 2014.

Fonte: Jornal Segurito