sexta-feira, 7 de junho de 2013

TRÂNSITO: UM DESAFIO NO NOSSO DIA A DIA

Estamos imersos nas hoje chamadas doenças civilizatórias. O desequilíbrio ecológico e os acidentes de trabalho, dois exemplos extremados destas moléstias são apenas duras faces do mesmo descaso com a vida.

A mortandade e a selvageria nas estradas também tem o mesmo princípio.

A maior parte dos milhares de mortos no trânsito, certamente eram vidas produtivas, responsáveis pelo sustento de outras.

Neste mundo de feridos, muitos estão inválidos.

O trânsito além de mutilar e abreviar vidas atinge as empresas, roubando-lhe funcionários que são treinados para determinado sistema e produção.

O trânsito mata dez vezes mais que a falta de sistemas de proteção nos meios de trabalho, mas é um erro visualizar estas duas realidades separadamente.

O mundo atual requer uma visão sistemática. A insegurança no trabalho e o desatino das estradas apenas refletem uma sociedade caótica, que se quer respeita um dos princípios básicos da vida coletiva, que é sua própria defesa e autoproteção.

Costumamos pensar que somos meras vítimas das imprudências e loucuras alheias ao volante. Os perigos do trânsito, conforme o senso comum são fatalidades a que nós, como espectadores, infelizmente estamos sujeitos.

Para a grande parte dos motoristas, driblar o imponderável é sinônimo de agir com esperteza, ora pisando mais fundo no acelerador, ora supondo que as normas de trânsito são diretrizes administrativas elaboradas para punir a transgressão dos outros.

Não é mau humor administrativo de um burocrata que determina a obrigatoriedade do cinto de segurança. A 50 Km/h o corpo médio de uma pessoa, se o carro bater em um obstáculo, pode ser projetado contra o painel ou pára-brisas pesando cerca de três mil quilos. O cinto busca evitar isso.

Uma causa notória dos acidentes de trânsito nas estradas diz respeito ao álcool. Considera-se que o álcool embriaga a partir da concentração de 0.8 gramas por litros de sangue.

Este valor corresponde a três cálices de vinho, ou então três doses de uísque. Também com três latas de cerveja se chega a este primeiro grau da bebedeira.

Uma quarta dose eleva o potencial de risco para dez, e uma sexta dose para quarenta. Concluímos Então que a famosa saideira - verdadeira instituição nacional - pode ser a gota que falta para uma concentração fatal.

“O verdadeiro veículo que conduzimos é um veículo chamado nós mesmos”

  Fonte de consulta: Revista Proteção vol. 02  07/1990.


quinta-feira, 6 de junho de 2013

CUIDADO COM O IMPROVISO (GAMBIARRAS)


TODOS SÃO SEUS FILHOS

Sua empresa tem uma boa cultura prevencionista e você só tem alguns problemas pontuais, mas você já está com o coração acelerado devido a programação de uma construção nos fundos da fábrica.

Agora a sua grande dor de cabeça pode passar a ser os terceirizados que vão trabalhar nesta obra.

“Para tentar amenizar sua dor, você solicitou que o gestor da obra coloque no contrato a necessidade de um técnico de segurança full time” e (UFA!) tudo resolvido.

O técnico deles que se vire. Na verdade, não pode ser assim. Mas professor, eu já tenho um monte de coisas para fazer.

Ainda vou ter de tomar contar do filho dos outros?

Infelizmente, você está enganado. Na hora que a empresa terceirizou o serviço ela “adotou” todos estes trabalhadores. 

E o que eu faço?

Primeiro passo é fazer uma integração direcionada para que entendam quais são as regras do jogo, por exemplo, sobre a emissão da PT (Permissão de Trabalho), a obrigatoriedade de EPIs, regras para trabalho após o expediente e aos fins de semana, etc.

Além disso, é necessário solicitar documentos da empresa, como por exemplo: PPRA, ASOs, PCMSO e como é uma obra, não se esqueça do PCMAT.

Destes documentos, separe logo os cronogramas para cobrar as ações.

Deixe claro, desde o início, que no caso de não serem seguidas as regras da empresa, o colaborador, com advertência, terá que refazer a integração e caso persista o problema, deverá ser substituído não podendo realizar atividades na empresa por determinado período.


Fonte: Jornal Segurito

quarta-feira, 5 de junho de 2013

MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO ABRE A NR 18 PARA CONSULTA PUBLICA



A Secretaria de Inspeção do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego (SIT/MTE) abriu para Consulta Pública a Norma Regulamentadora nº 18 (NR 18).

A NR 18 regulamenta os trabalhos referentes ao Meio Ambiente e Condições de Trabalho na Indústria da Construção Civil.

A NR ficara disponível ate o dia 22/07/2013 para consulta no endereço: http://portal.mte.gov.br/legislacao/normas-regulamentadoras-1.htm

a)    Os interessados deverão encaminhar sugestões via e-mail:

b)    via correio:
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO
Departamento de Segurança e Saúde no Trabalho
Coordenação-Geral de Normatização e Programas
Esplanada dos Ministérios - Bloco “F” - Anexo “B” - 1º Andar - Sala 107 - CEP 70059-900 - Brasília - DF

As NRs são obrigatórias em todos os locais de trabalho e têm por objetivo estabelecer medidas que garantam trabalho seguro e sadio, prevenindo a ocorrência de doenças e acidentes, de maneira que o trabalhador volte saudável para sua casa após seu dia de trabalho. Busca-se, por meio da revisão das NRs, manter a legislação de Segurança e Saúde no Trabalho atualizada frente aos avanços tecnológicos e a dinâmica do mundo do trabalho.

Atualmente existem outras cinco normas disponíveis para consulta pública, no Portal do MTE: http://portal.mte.gov.br/legislacao/normas-regulamentadoras-1.htm. São elas: 

Plataformas de Petróleo e Construção Civil

·       Anexo III da  NR-16 (Atividades e Operações Perigosas com Exposição Permanente a Roubos ou Outras Espécies de Violência Física, disponível até 17/06);

·       NR-13 (caldeiras, vasos de pressão e tubulações, disponível até 17/06);

·       Anexo IV da NR-16 (Atividades e Operações Perigosas com Energia Elétrica, disponível, até 27/06).

Fonte: Ministério do Trabalho e Emprego (MTE)

GOVERNO LANÇA PORTAL DO EMPREGADOR DOMÉSTICO




A ferramenta é o primeiro módulo do projeto eSocial, que irá unificar informações sobre os vínculos de emprego de todos os trabalhadores do país

Brasília, DF, 03/06/2013 - O Governo Federal colocou em operação, nesta segunda-feira (03), o Portal do Empregador Doméstico (eSocial – módulo empregador doméstico). O novo site está em fase experimental e facilita para os empregadores o cumprimento das obrigações estabelecidas na chamada “PEC das Domésticas” (Emenda Constitucional nº 72), que estendeu aos empregados domésticos os direitos já garantidos aos demais trabalhadores urbanos e rurais.

O novo Portal traz diversas funcionalidades para viabilizar o cumprimento das regras trabalhistas, tais como: possibilidade de geração de contracheque, recibo de salário, folha de pagamento, aviso de férias e folha de controle de ponto; controle de horas extras; cálculo dos valores a serem recolhidos (INSS e férias); e emissão da guia de recolhimento da contribuição previdenciária. 
A utilização do Portal é opcional pelo empregador - que poderá fazer o próprio cadastro, e o do empregado, na página do eSocial. Além das funcionalidades e facilidades listadas anteriormente, o Portal ainda permite o acesso centralizado às orientações dos órgãos governamentais. 

O novo sistema terá como período inicial para registro das informações do(s) empregado(s) o mês de competência junho de 2013 (06/2013), com vencimento do recolhimento da contribuição previdenciária no mês de julho/2013 (07/2013).

O Governo Federal informa que, até que seja feita a regulamentação da EC 72, o recolhimento do FGTS continua opcional e segue sendo efetuado na Caixa Econômica Federal.
O Portal funcionará com base nos parâmetros da atual legislação, enquanto não for regulamentada a EC 72. Ou seja, as informações declaradas não gerarão quaisquer tipos de benefícios previdenciários ou assistenciais, tais como: auxílio-doença, seguro-acidente de trabalho ou seguro-desemprego, pois estes benefícios dependem de lei que os aprove e regulamente.
O Portal do Empregador Doméstico poderá ser acessado via internet, no endereço <www.esocial.gov.br>, ou nos sítios do Ministério do Trabalho, da Previdência Social, do INSS, da Caixa Econômica Federal e da Receita Federal do Brasil. 

Saliente-se que, a partir da regulamentação da EC nº 72/2013 pelo Congresso Nacional todos os registros e benefícios que vierem a ser aprovados passarão a ser contemplados neste Portal, com funcionalidades que facilitem ao empregador doméstico cumprir as obrigações com simplificação e agilidade.

Fonte. Ministério do Trabalho e Emprego (MTE)