quarta-feira, 3 de abril de 2013

MAS REALMENTE TEM CURA?



Chega a me dar calafrios quando escuto trabalhador falando: - Doutor agora não tem mais jeito, peguei LER! Primeiro vamos deixar algo claro, ninguém pega LER. Simplesmente porque LER não é doença. Como assim professor, lá na empresa mesmo tem um monte com LER.


Ok meu filho. Faça-me um favor busque na Classificação Internacional de Doenças – CID o número da doença LER. Não se preocupe que eu espero. Pensando bem, acho melhor não, porque senão vou ter de esperar a vida toda. Muitas pessoas têm o hábito de generalizar o termo para todas as doenças relacionadas a problemas ergonômicos. Na verdade, a LER do colaborador pode ser uma Sindrome de Quervain, uma Tendinite do Supraespinhoso, uma Epicondilite Lateral ou uma manjada Síndrome do Túnel do Carpo, dentre outras. Ou seja, as doenças têm nomes e sintomas específicos, LER é apenas um nome genérico. 

Mas, na verdade, eu queria falar sobre outro assunto. 

Há um entendimento errado sobre a gravidade das doenças relacionadas a problemas ergonômicos. Uma falsa crença de que depois que “pegou” tal doença, já era, para sempre terá a companhia da “mardita”. 

Vamos pensar melhor neste ponto. Boa parte das doenças ocupacionais relacionadas a ergonomia inadequada são decorrentes de problemas biomecânicos, ou seja, um esforço excessivo, postura inadequada ou repetição que gera uma inflamação e a consequente restrição de realizar algumas atividades. 

Tudo bem até ai? Mas você realmente acredita que com todo o avanço da medicina, não se tem solução para inflamações em tendões, músculos e similares?  

Tá bom professor, então me diga aí: porque tem tanta gente doente? 

São tantos os motivos que dá para fazer uma lista, vejamos alguns destes motivos abaixo:
 
- O primeiro motivo é bem óbvio, por medo de perder o emprego parte dos trabalhadores só iniciam a procura do médico e do conseqüente tratamento quando a doença está muito avançada. Temos também alguns trabalhadores
que têm simplesmente medo de ir ao médico; 

- Muitos trabalhadores não concluem o tratamento, quando percebem que a dor diminuiu simplesmente param o tratamento facilitando uma reincidência mais grave; 

- Assim como temos alguns profissionais de segurança desqualificados, também temos no mercado, profissionais da área de saúde sem conhecimento suficiente para realizar um diagnóstico correto e consequente tratamento;

- Os trabalhadores retornam as atividades laborais sem estarem totalmente curados;

- Além disso, ainda que esteja totalmente curado, mas retorne para o posto de trabalho com os mesmo problemas ergonômicos em curto prazo apresentará a mesma doença; Ou seja, o problema não é bem a gravidade da doença, mas a forma como empresa, segurança do trabalho, medicina ocupacional, INSS e o próprio trabalhador administram o problema.


Fonte: Jornal Segurito


terça-feira, 2 de abril de 2013

SURDEZ ATESTADA APÓS RESCISÃO É CONSIDERADA ACIDENTE LABORAL



Muitas empresas contratam trabalhadores e os mesmos iniciam suas atividades antes mesmo de serem avaliados por um médico do trabalho. 

Em atendimento a NR 7, todos os trabalhadores devem passar por exames adimissionais antes de iniciar atividades laborais. Devem realizar exames periódicos, visando saber se as atividades as quais o mesmo esta desempenhando não está causando danos a sua saúde. E também precisam passar por exames demissionais para ser comprovado por médico que o mesmo está saindo da empresa nas mesmas condições de saúde a qual entrou.

A empresa que não cumpre com esses requisitos pode sofrer multas e/ou ter problemas futuros com ex funcinário, como relata a matéria abaixo: 

Uma perda auditiva constatada após dez anos da dispensa de um empregado foi reconhecida como acidente laboral pela Justiça do Trabalho. 

O Tribunal Regional do Trabalho entendeu que a contagem do prazo prescricional deveria levar em consideração o momento em que o trabalhador teve ciência das lesões.

Utilizou como embasamento a Súmula 230 do Supremo Tribunal Federal, que determina que a prescrição da ação de acidente de trabalho deve ser contada a partir da data do exame pericial que comprovar a enfermidade ou verificar a natureza da incapacidade.

O autor da ação trabalhou durante 23 anos na empresa ferroviária. Em 1997, se aposentou por tempo de contribuição, na função de agente de estação. 

Em maio de 2008, constatou, por meio de avaliação audiológica, perda auditiva e em setembro do mesmo ano, entrou com ação trabalhista no TRT da 4ª Região.

Segundo o TRT, as perdas auditivas somente são percebidas anos após a sua instalação. E pode, portanto, ser constatadas depois do desligamento do empregado. 

Registrou que o único exame apresentado nos autos foi emitido em meados de 2008 e concluiu que esta foi a data do conhecimento da doença.

A União, sucessora da extinta Rede Ferroviária Federal S.A (RFFSA), alegando a intempestividade da ação, interpôs, sem sucesso, Recurso de Revista no Tribunal Superior do Trabalho. Argumentou que o marco inicial da prescrição não pode ser considerado como a data do exame, pois há muito tempo o reclamante sabia da perda auditiva. Apontou, ainda, violação dos artigos 7º, XXIX e 114º, VI, da Constituição Federal; V, do Código Civil; 11º da Consolidação das Leis do Trabalho; 269º; IV do Código de Processo Civil e divergência jurisprudencial. 

Mas a Turma manteve o entendimento do TRT e não conheceu do recurso.
A União interpôs recurso de embargos na Subseção I Especializada em Dissídios Individuais. 

Mas o ministro relator, Lelio Bentes Corrêa, nem chegou a analisar o mérito da ação. 

Entendeu que o recurso foi interposto na vigência da Lei 11.496/07, limitado à configuração de divergência entre decisões proferidas por Turmas do TST ou destas com julgados da Seção de Dissídios Individuais.

O voto pelo não conhecimento do recurso foi acompanhado, por unanimidade, pelos ministros que compõem a Seção. 

Fonte: TST (Tribunal Superior do Trabalho)

segunda-feira, 1 de abril de 2013

JUIZ NEGA INDENIZAÇÃO EM ACIDENTE OCORRIDO POR CULPA DE TRABALHADORA



Colaboradora de um frigorifico de aves sofre acidente de trabalho ao lavar as mãos em máquinas de lavar moelas e procura receber indenização por danos materiais, morais e estéticos e teve seu pedido negado pela Justiça do Trabalho.

O juiz entendeu que a reclamante foi culpada pelo ocorrido, devido não ser permitido lavar as mãos na máquina em questão.

O referido frigorifico disponibilizava lavatório apropriado e a trabalhadora havia passado por treinamento.

Nesse caso, o juiz entendeu que a trabalhadora descumpriu Normas internas de segurança e por isso a empresa não tem responsabilidades pela ocorrência.

É importante que empregadores orientem seus colaboradores quanto às normas e procedimentos de segurança, visando evitar acidentes de trabalho.

Essas orientações devem ocorrer a partir da contratação, onde o trabalhador passa por integração e nesse processo é informado sobre riscos que está exposto no ambiente e no desempenho de suas atividades.

Deve ser claramente informado das normas internas e dos procedimentos de segurança para execução de atividades, os quais o mesmo tem total obrigação de cumprir, podendo ser punido em caso de descumprimento.

Esses treinamentos, seja introdutório ou não, devem ser registrados em lista de presença e coletados assinatura de todos os trabalhadores participantes. 

Pode também ser tirado fotos dos treinamentos e juntamente com listas de presença devidamente assinada por trabalhadores, servem como provas em possíveis pedidos de indenizações.

Já os trabalhadores tem obrigação de cumprir rigorosamente com normas e procedimentos da contratante, garantindo a própria, segurança.

O descumprimento por parte dos trabalhadores de normas de segurança impostas pelo empregador pode gerar advertências verbais, escrita, suspensões e até demissões por justa causa, ou até mesmo a perda de uma indenização por um dano causado por acidente se for comprovado que seu comportamento colaborou para o ocorrer acidente.

Leia a matéria sobre o caso na integra. Clique aqui

CUIDADOS NO USO DO GÁS DE COZINHA