sexta-feira, 14 de novembro de 2014

ÓRGÃO PORTUÁRIO DE ITAJAÍ SERÁ NOVO PARCEIRO DO TRABALHO SEGURO

O TRT-SC deve firmar no começo de dezembro parceria com Órgão Gestor de Mão de Obra do Porto de Itajaí (Ogmo) para atuação em conjunto no Programa Trabalho Seguro (PTS). A proposta de cooperação foi discutida na terça-feira (4) durante a visita do juiz Leonardo Fischer, da 2ª VT de Itajaí, às instalações da empresa. Fischer é um dos 10 gestores auxiliares em Santa Catarina do PTS, que tem por objetivo unir esforços para a implementação de programas e ações voltados à prevenção de acidentes de trabalho.

A assinatura do termo de adesão será realizada durante o evento “Segurança e Acidente do Trabalho no Vale do Itajaí: Trabalho Seguro”, na Univali, no dia 2 de dezembro. O encontro reunirá dirigentes sindicais, representantes dos empregadores, juízes, advogados e estudantes para propor sugestões e trocas de experiências sobre o tema. No evento, Leonardo Fischer vai apresentar uma proposta de criação de um ambiente virtual para discussão de mecanismos de prevenção com as empresas envolvidas.
Para o juiz, a atuação do Programa junto às empresas parceiras gera efeito na jurisprudência. “O Trabalho Seguro proporciona um resultado importante no Judiciário, pois as medidas implementadas fazem com que se diminuam as demandas de ações trabalhistas sobre o assunto”, disse. Segundo o juiz, a empresa portuária é um modelo na prevenção e proteção à saúde do trabalhador e, unida ao Trabalho Seguro, “vai guindar Itajaí a ser um modelo para o Brasil”, afirmou.
Segurança e Saúde portuária
O Ogmo exerce diversas atividades de conscientização a seus funcionários, como cursos especiais de saúde e segurança no trabalho. Um dos projetos apresentados é o OGMAR, personagem ilustrativo que tem como objetivo contextualizar de maneira lúdica as normas de proteção ao trabalhador. A ação é desenvolvida em banners educativos e tem grande aceitação entre os trabalhadores. A empresa ainda conta com uma unidade ambulatorial, equipada com uma ambulância para pronto-atendimento do seu quadro funcional, para trabalhadores nâo vinculados e também a comunidade.
A empresa afirma que, desde 2010, quando começou a implementar as ações, vem apresentando redução nos casos de afastamento por motivo de acidentes. De acordo com dados disponibilizados no portal do Ogmo, em 2004 foram constatadas 39 ocorrências, número que caiu para 15 no ano passado. Este ano, até setembro, a empresa apresentava quatro acidentes.
Segundo o diretor do Ogmo, Luciano Angel Rodrigues, a redução está associada às ações desenvolvidas. "Não há dúvidas que a prevenção de acidentes do trabalho é um investimento para a empresa e, hoje, reduziu-se sensivelmente os gastos com indenizações, sem contar o lado humano, dando plenas condições de proteção à saúde e à segurança do trabalhador", completou.



Fonte: TRT 12º SC                

quinta-feira, 13 de novembro de 2014

APROVADA JORNADA DE TRABALHO DE SEIS HORAS PARA OPERADOR DE TELEMARKETING

Foi aprovada na última terça-feira 11/11 pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), projeto que regulamenta a atividade de telemarketing e estabelece carga horária de 6 horas diária, totalizando 36 horas semanais.
O projeto também prevê que a cada 90 minutos de trabalho contínuo, o trabalhador terá direito há 10 minutos para repouso, tempo esse não computado na jornada de trabalho.
Caso a empresa descumpra as regras definidas no projeto, a mesma será obrigada a pagar ao trabalhador multa equivalente há dez vezes o valor do salário do colaborador.
 Leia a matéria na íntegra AQUI.

quarta-feira, 12 de novembro de 2014

ALERTA SOBRE ACIDENTES DE TRABALHO GANHA ESPAÇO NA INTERNET, NO RÁDIO E NA TV

Até o dia 16 de dezembro, emissoras de rádio e televisão de todo o País veiculam uma campanha de utilidade pública do Tribunal Superior do Trabalho (TST) para prevenção de acidentes. As peças de comunicação têm uma mensagem clara e direta: a maioria dos acidentes acontece por descaso e pode ser prevenida.
O material, de divulgação institucional, integra o Programa Trabalho Seguro, uma iniciativa do TST e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) que conta com parcerias na área pública e na iniciativa privada. A juíza Morgana de Almeida Richa, titular da 15ª Vara do Trabalho de Curitiba, é quem coordena o Comitê Gestor Nacional do Programa Trabalho Seguro.
Dos cinco filmetes para televisão, dois já estão sendo veiculados e podem ser conferidos na página do TRT-PR no YouTube (www.youtube.com/trtpr). Além do material para TV, estão sendo disponibilizados spots, cartazes e posts com o foco da campanha deste ano que é a prevenção, com o lema: “acidentes não acontecem por acaso. Acidentes acontecem por descaso. A prevenção é o melhor caminho”.
No ano de 2013 o INSS registrou cerca de 717,9 mil acidentes do trabalho, sendo que houve um aumento de 0,55% em relação a 2012. Levando-se em conta a distribuição por setor de atividade econômica, a agropecuária participou com 3,47% do total de acidentes registrados com CAT, o setor indústria com 45,48% e o setor serviços com 51,05%, excluídos os dados de atividade ignorada.  (fonte: site da previdência – www.previdencia.gov.br). 
Clique AQUI para assistir ao primeiro vídeo da campanha (Trabalho Seguro - Esmeril)
Clique AQUI para assistir ao segundo vídeo da campanha (Trabalho Seguro - Prensa)

terça-feira, 11 de novembro de 2014

PARA QUE NUNCA MAIS ACONTEÇA

O Brasil passa por um momento de recepção de grandes eventos em várias áreas, mas o destaque foi, sem dúvida, a escolhas do país como sede da Copa do Mundo e do Rio de Janeiro para receber a Olimpíada de 2016. Passamos por momentos de esperança, depois dias de descrença, voltamos ao alto da montanha no período dos jogos do mundial e novamente despencamos com o inesquecível 7x1 contra a Alemanha.

O fato é que, durante todo esse processo, os trabalhadores foram os responsáveis por fazer o Brasil ver uma Copa sem grandes problemas. Mas, durante o êxtase da população ao assistir aos jogos em seu país, algumas famílias não fizeram parte da festa: os entes queridos dos trabalhadores mortos nas construções de estádios.
Foram nove as mortes no total, sendo quatro só na Arena Manaus. As causas, infelizmente, foram as já tradicionais dos acidentes de trabalho: falta de prevenção, treinamento, material de segurança e respeito às regulamentações do Ministério do Trabalho.

Somado às causas citadas, entrou um novo fator na equação dos acidentes na Copa do Mundo: a pressa. Com o planejamento mal executado e atrasos nas licitações, sobrou para os trabalhadores o ônus de fazer as obras serem concluídas  a tempo. É emblemático, nesse sentido, o caso do jovem de 22 anos, Marcleudo, que sofreu queda de 35 metros de altura no inacreditável horário das quatro da madrugada, em local pouco iluminado e com cinto de segurança de difícil encaixe.

Pode-se perceber, portanto, que, com os grandes eventos, não recebemos a cultura de prevenção de acidentes e respeito ao trabalhador por parte das empresas. Pelo contrário. Segundo dados do Anuário Estatístico de Acidentes de Trabalho (AEAT) de 2012 do Ministério da Previdência Social, no ano de 2006 tivemos 29.054 acidentes na área de construção, número altíssimo que, assustadoramente, mais que dobrou nos seis anos seguintes: 62.874 acidentes em 2012. Não contabilizadas, por óbvio, as subnotificações.

Nesse sentido, não pode ser a falta de mortes e acidentes que justifica a ausência de uma prevenção por parte das empresas e do Estado. É urgente que haja uma maior valorização da vida e da integridade física do trabalhador enquanto cidadão que presta um serviço, não um bem que, depois de adquirido, pode estar exposto a todos os tipos de risco, principalmente os facilmente evitáveis.

Em entrevista ao site da BBC Brasil, um pesquisador e fiscal de segurança no trabalho disse que “a maioria dos óbitos poderia ter sido evitada — possivelmente, todos — se normas básicas de segurança (as Normas Regulamentadoras previstas na legislação trabalhista, CLT) tivessem sido obedecidas.

Infelizmente, porém, a história começa a se repetir na preparação do Rio de Janeiro para receber a Olimpíada de 2016. Há flagrantes atrasos que, provavelmente, gerarão os mesmos quadros do mundial: a pressa na finalização das obras como prioridade em detrimento da segurança e respeito às normas trabalhistas.

É urgente exigir um maior comprometimento com a prevenção de acidentes de trabalho por parte das empresas e do Estado, como empregador e fiscalizador. No ano de descomemoração do golpe civil-militar em 1964 e já com início dos preparativos conturbados para a Olimpíada de 2016, cabe a célebre frase: "Para que não se esqueça, para que nunca mais aconteça".

Por: João Tancredo

Fonte: Jornal do Brasil



segunda-feira, 10 de novembro de 2014

TRABALHOS POR TURNOS DESTRÓI O CÉREBRO

Um estudo conduzido pela universidade de Toulouse (França) e de Swansea (Reino Unido) conclui que os horários desregrados de trabalho destroem capacidades cerebrais e levam a um envelhecimento acentuado do cérebro.
Os investigadores analisaram pessoas que tinham trabalhado por turnos e que tinham passado por uma rotatividade acentuada de horários (trabalhando em manhãs, tardes e noites de forma irregular, durante uma década) e que se reformaram em 1996, 2001 e 2006, comparando-as com outros trabalhadores com horários regulares e que terminaram a actividade profissional nos mesmos anos. 
Os que tinham horários desregulados apresentavam problemas de memória, de processamento rápido de informação e de deterioração geral das capacidades cognitivas, quando comparados com os que mantinham uma rotina mínima. Os investigadores salientam, nas conclusões do trabalho – publicado na revista especializada Occupational and Environmental Medicine – que os danos atingem não só, evidentemente, os visados como a sociedade como um todo. A segurança no trabalho é posta em causa.