quarta-feira, 23 de abril de 2014

GESTÃO DE SEGURANÇA DO TRABALHO TRAZ BENEFÍCIOS PARA EMPRESAS E FUNCIONÁRIOS

Na última década, as empresas vêm passando por mudanças culturais irreversíveis, nas quais os colaboradores e as questões ambientais pontuam a política da organização. Uma das maiores preocupações está na Segurança do Trabalho, visto que a implementação de treinamentos e o acompanhamento constante das normas aplicáveis à empresa faz o ambiente ficar mais seguro e com isso, melhora a performance do trabalhador.

As empresas devem atender as Normatizações do Ministério do Trabalho, referentes às condições de Segurança e Saúde do trabalhador, e de acordo com o grau de risco da atividade e número de funcionários, manter o setor de SESMT – Serviço Especializado em Segurança e Medicina do trabalho. Empresas com grau de risco 1 e 2, com menos de 500 funcionários, embora desobrigados do SESMT, devem manter em dia toda a documentação pertinente ao setor.

A Gestão de Segurança do Trabalho traz para as empresas a manutenção da documentação exigida pelo Ministério do Trabalho de forma organizada, dentro dos prazos e atendendo às normas específicas de cada área de atuação. Assim, as empresas colocam em prática melhoras contínuas de segurança, oferecendo ao funcionário um excelente ambiente de trabalho. Além disso, a gestão do SESMT, de forma integrada, fornece material indispensável para defesa da empresa quando de possíveis ações trabalhistas futuras, demonstrando a preocupação e acompanhamento da Segurança e Saúde do trabalhador dentro da empresa, e evitando problemas com a fiscalização.




terça-feira, 22 de abril de 2014

GOVERNO PRETENDE ALTERAR A LEI SOBRE ACIDENTES DE TRABALHO

Empresas efetivamente capazes de prevenir acidentes de trabalho devem ser beneficiadas por nova legislação em estudo pela Previdência Social. Anúncio deve ser feito no próximo dia 28

O Governo se prepara para alterar a legislação sobre acidentes de trabalho. Com este objetivo, realizou amplo debate sobre o assunto, envolvendo, inclusive, autoridades federais. “Estamos avaliando propostas que busquem maior individualização da responsabilidade dos empregadores, na intenção de desonerar as empresas nas quais houve poucos, ou, melhor ainda, nenhum acidente.”, esclareceu Marco Antônio Perez, diretor do Departamento de Políticas de Saúde e Segurança Ocupacional do MPS, na palestra sobre proposições de reformulação do Seguro- Acidente de Trabalho (SAT).

Perez acrescentou que “empresas negligentes não podem ser igualadas às que são capazes de promover políticas preventivas eficazes”.

Segundo o modelo de Seguro Acidente do Trabalho, as empresas de todas as subclasses econômicas são classificadas nos graus de risco leve, médio ou grave, cujas alíquotas correspondem, respectivamente, a 1%, 2% ou 3%. Sobre tais percentuais, incide o FAP (Fator Acidentário de Prevenção), que é um multiplicador que varia de 0,5 a 2 – ou seja, pode diminuir a alíquota em até 50%, ou aumentá-la em 100%.

Duas propostas brasileiras para centros de reabilitação profissional foram apresentadas na mesma tarde de atividades que encerram a reunião de cooperação técnica entre o Seguro Estatal Alemão de Acidentes de Trabalho e Doenças Profissionais (DGUV) e a Previdência Social brasileira.

Habilitação e reabilitação em Porto Alegre e no Rio de Janeiro – no âmbito da Proposta para a Implementação do Centro de Habilitação/Reabilitação Intersetorial de Porto Alegre, surgida em 2003 -, já foram realizados, entre diversas outras iniciativas, seminários e audiência pública, instalada comissão e elaborado projeto de lei complementar. No âmbito estadual, a iniciativa contempla diversas pastas, incluindo Saúde, Justiça e Direitos Humanos, além de parcerias com universidades, fundações hospitalares, associações e conselhos de classe.


Fonte: Diário do Litoral

sexta-feira, 18 de abril de 2014

TRABALHADORES QUEREM REGULAMENTAÇÃO ESPECÍFICA PARA O SETOR DE BEBIDAS

Às vésperas do Dia Mundial em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho (28/4), categoria denuncia más condições de trabalho e alto índice de acidentes e doenças ocupacionais

A Confederação Nacional dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins (CNTA Afins) protocolou nessa terça (15/4), na Confederação Nacional da Indústria (CNI), documento que contém sugestões de atividades para o combate aos acidentes de trabalho e doenças ocupacionais no setor de bebidas, como a elaboração de uma Norma Regulamentadora específica. Ainda esse mês, indústria e trabalhadores deverão se reunir pela segunda vez para discutir estratégia de atuação para reduzir e eliminar as más condições de trabalho nas indústrias de bebidas. A iniciativa é da CNTA Afins, que lançou esse ano a Campanha Nacional de Combate aos Acidentes de Trabalho e Doenças Ocupacionais no Setor de Bebidas em Geral. Entidade representa mais de 177 mil trabalhadores do setor no país, sendo cerca de 32 mil empregados da Ambev, principal patrocinadora da Copa do Mundo.

Entre as principais propostas dos trabalhadores, que conta com a consultoria técnica de engenheira em segurança do trabalho, são: reuniões periódicas entre trabalhadores e indústria, visitas técnicas nas empresas para avaliar os principais riscos de acidentes de trabalho, apresentação de diagnóstico e debate sobre as mudanças necessárias.

A proposta também contém projeto de avaliação com os representantes sindicais, cipeiros e profissionais da medicina e segurança da empresa, com o objetivo de viabilizar o acompanhamento da análise dos acidentes de trabalho e visitas técnicas nas empresas do setor da alimentação para reduzir os agravos à saúde dos trabalhadores. De acordo com dados do Ministério da Previdência Social (MPAS), entre 2010 e 2012, foram registrados 16.848 acidentes no setor, com 42 mortes no mesmo período. Os principais acidentes são quedas, queimaduras, traumas psicológicos e esmagamentos, e são registrados principalmente nas fabricações de refrigerantes e cervejas.

"Em nossa proposta também consiste a elaboração de diagnósticos por região, nas áreas de abrangência das entidades sindicais. A realização de seminários regionais também foi sugerida como ferramenta para avaliar os resultados obtidos nas regiões, com a apresentação do diagnóstico do setor e andamento dos resultados obtidos. Nossa intenção é melhorar as condições de trabalho, reduzir os altos índices de acidentes e doenças ocupacionais, oferecendo mais qualidade de vida aos trabalhadores. Também enfatizamos o interesse dos trabalhadores em criar uma Norma Regulamentadora específica para o setor de Bebidas.”, explica o presidente da CNTA Afins, Artur Bueno de Camargo.


Risco de paralisação na Ambev

A campanha da CNTA Afins consiste na conscientização da sociedade, trabalhadores e indústria sobre a necessidade de combate aos acidentes de trabalho no setor de bebidas. A iniciativa foi lançada no dia 19 de fevereiro, em encontro nacional com representantes sindicais dos trabalhadores do setor, que levantou as principais reivindicações da categoria. Entre as principais reclamações estão práticas de assédio moral, pressão por maior produção, extensas jornadas de trabalho, desrespeito ao banco de horas, depressão, estresse, desmotivação, falta de prevenção e de investimentos em equipamentos de segurança e adaptações estruturais e ergonômicas.

Em relação às condições salariais e auxílios, no dia 20 de fevereiro, a entidade passou a cobrar de uma das principais empresas do setor de bebidas da América Latina, a Ambev, abertura de negociação em nível nacional. Diante da resistência da Ambev em discutir pauta específica dos trabalhadores, categoria não descarta possibilidade de greve nacional e campanha de boicote aos produtos e marcas do grupo ainda esse ano.



quinta-feira, 17 de abril de 2014

PAÍS VAI DEBATER MORTES NO TRABALHO



Conferência Nacional quer solução para reduzir o número elevado de acidentes e mortes no trabalho. Em 42 anos, País registra mais de 155 mil mortes
O Brasil vai debater formas eficazes de combater os acidentes, mortes e doenças profissionais que ocorrem  no País. Dados do Anuário Estatístico do INSS, aponta que, desde sua criação,  em 42 anos, foram registrados 38.181.856 milhões de acidentes e doenças do trabalho em todo o país. Destes, 558.261 mil, foram afastados por incapacidade permanente e, 155.761 trabalhadores perderam suas vidas nos locais de trabalho.

Assustados com estes números, autoridades e especialistas vão promover de 10 a 13 de novembro deste ano será  a 4ª Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador, em Brasília. De 05 a 07 de junho, Porto Alegre sedia a 3ª Conferência Estadual de Saúde do Trabalhador. Até junho, serão realizadas Conferências Macrorregionais em sete regiões do Estado.

Diante da necessidade de qualificar os trabalhadores para disputar espaços e projetos, que realmente defendam a Saúde do Trabalhador nos locais de trabalho, a CUT promove a 1ª Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador da Central, que acontecerá, a partir da próxima quarta-feira, com encerramento na sexta, em São Paulo.

Especialistas explicam que os acidentes e doenças de trabalho, graves e fatais fazem parte de uma realidade que tem de ser combatida cotidianamente no ambiente laboral, por isso é fundamental que os trabalhadores se apropriem dessa pauta. E com representantes capacitados, as conferências se tornam, de fato, uma possibilidade de mudar essas estatísticas.

Tanto a etapa nacional, como a estadual, incentiva a realização de pré-conferências para qualificar o debate e levar em conta a realidade de diferentes regiões. No Rio Grande do Sul serão realizadas sete Conferências Macrorregionais, organizadas pela Comissão de Organização de cada região.

Para conhecer a situação de cada local, os trabalhadores de vários ramos de produção deverão apresentar as condições da saúde do trabalhador e debaterem do que deve ser feito para evitar o adoecimento dos trabalhadores.

“Cada etapa também deve elaborar propostas para município, macrorregião, Estado e União, propor diretrizes para a definição da Política Estadual e discutir a implementação da Política Nacional de Saúde do Trabalhador”, conta o diretor da CUT-RS e integrante do Conselho Estadual da Saúde (CES-RS), Cláudio Augustin.


quarta-feira, 16 de abril de 2014

APLICAÇÃO DAS NORMAS DE SEGURANÇA DO TRABALHO CONTRIBUI PARA PREVENÇÃO DE ACIDENTES

Especialista em segurança do trabalho explica que a educação profissional também é uma medida preventiva

A indústria da construção civil é um dos setores que mais apresentam índices de acidentes de trabalho, geralmente ocasionados pela falta de capacitação profissional dos funcionários de um profissional especializado para orientar e direcionar as práticas de trabalho cotidianas às políticas preventivas contra acidentes de trabalho, além de fiscalizações constantes  por estes profissionais, a fim de preservarem a integridade física e emocional dos funcionários.

 Os trabalhos na área da construção civil são regulamentados e respaldados pelas normas inseridas na Portaria 3214/78 do Ministério do Trabalho e Emprego – (MTE). Essas normas estabelecem regras que devem ser aplicadas à construção civil. Dentre as normas, faz-se presente a NR-18, a qual determina diretrizes administrativas, de planejamento e organização que tratam de medidas de controle e sistemas preventivos de segurança nas condições e no meio ambiente de trabalho na indústria da construção.

O especialista em segurança no trabalho e coordenador do Senai de Educação da Construção Civil de Bayeux, Fábio Barbosa,  explica acerca dos fatores responsáveis por ocasionar os acidentes no trabalho e ratifica que acontecem justamente pela falta de capacitação da mão de obra e de investimentos. “Vários são os fatores, no entanto, alguns se evidenciam mais, entre eles, a falta de qualificação profissional, orientando o trabalhador não apenas em seu ofício, mas com preservação da sua integridade física e emocional.Outro fator é a falta de investimento na área de segurança do trabalho. Quando digo isso não me refiro apenas à distribuição de Equipamento de Proteção Individual (EPI), mas também a implantação de um programa de gestão de segurança nas empresas, que vai de sensibilização através de palestras à contratação de profissionais da área, tipo, técnico em segurança do trabalho e tecnólogo em segurança do trabalho, entre outros e, sem necessariamente depender da obrigatoriedade da formação do SESMT.” , falou.

O especialista evidência a educação profissional como porta de entrada para a garantia da segurança no ambiente de trabalho, como sendo também uma das principais estratégias de prevenção de acidentes de trabalho na construção civil e destaca também a importância das empresas investirem nesse setor. “Educação profissional é a principal estratégia. Não adianta ter um profissional no canteiro onde ele não tenha recebido orientações prevencionistas dentro do seu ofício. A prevenção é algo que faz parte da cultura profissional que é adquirida através das práticas profissionais. Se a empresa não investir nesta prática, ela terá ótimos cumpridores de tarefas, não profissionais, inclusive descomprometidos com a segurança.”, ratificou.

Por fim, Fábio Barbosa fala da importância que os aparelhos técnicos utilizados na construção civil possuem na perspectiva de amenizarem as possíveis consequências advindas de acidentes que podem ocorrer durante o trabalho, e da prevenção que pode ser feita através de palestras e treinamentos. “Infelizmente nada garante a segurança do funcionário se não houver comprometimento por parte do empregador e do empregado, nada nem nenhuma ação terá êxito.O Equipamento de Proteção Individual (EPI), é um dos meios utilizados para amenizar o dano causado por um acidente, no entanto ele não evita o acidente. Em virtude disto, este deve ser utilizado só após terem esgotadas às tentativas de eliminar os riscos de acidentes, quer seja pela neutralização do perigo ou pela utilização dos Equipamentos de Proteção Coletiva (EPC). O que também pode ser feito é a adoção de medidas administrativas de prevenção, que podem ser através de palestras e treinamentos entre outros, inclusive com a realização da Semana Interna de Prevenção de Acidentes do Trabalho (SIPAT).”, finalizou.

Por Secy Braz