Com o objetivo de reduzir os
acidentes do trabalho no país e intensificar as fiscalizações, o ministro do
Trabalho, Manoel Dias, lançou nesta terça-feira (31) a Estratégia Nacional para
Redução de Acidentes do Trabalho e promoveu a adesão do Governo Federal ao
movimento Abril Verde – uma articulação nacional que busca a conscientização de
trabalhadores e patrões para a melhoria das condições de trabalho e de saúde do
trabalhador.
Segundo o ministro Manoel
Dias o fato de o Brasil ter aumentado a geração de emprego leva a novos
desafios. “Vivemos um momento muito importante, em que o Brasil dobrou o número
de empregos e incluiu milhões de brasileiros na classe média e no mercado de
consumo. Esses avanços trazem desafios novos, entre eles a melhoria a qualidade
de emprego. Temos que fazer um grande esforço no combate aos acidentes de
trabalho e na melhoria da saúde e segurança do trabalhador”, salientou.
O objetivo desta estratégia
é ampliar as ações do MTE para redução dos acidentes e doenças de trabalho no Brasil.
Ela possui quatro eixos: Intensificação das ações fiscais; Pacto Nacional para
Redução dos Acidentes e Doenças do Trabalho no Brasil; Campanha Nacional de
Prevenção de Acidentes de Trabalho; e Ampliação das Análises de Acidentes do
Trabalho realizadas pelos auditores Fiscais do Trabalho, melhorando sua
qualidade e divulgação.
O diretor do Departamento de
Segurança e Saúde do MTE, Rinaldo Marinho, afirmou que “nos quatro eixos da
estratégia: dois estão ligados a fiscalização de Segurança e Saúde e intensificação
da fiscalização dos acidentes de trabalho e dois eixos ligados a mobilização da
sociedade pela prevenção de acidentes de trabalho”.
Ainda de acordo com o
diretor a idéia é que sejam prevenidos aos acidentes e a consequente redução
dos gastos do INSS. “Não estamos tirando o benefício do trabalhador, estamos
evitando que ele precise. Uma consequência natural é a economia com benefícios
previdenciários, embora não seja o principal objetivo. O principal é evitar
todo custo social, emocional e pessoal que representa o acidente de trabalho”,
afirmou Rinaldo.
Dados – A Organização
Internacional do Trabalho (OIT) estima que 2,34 milhões de pessoas morrem a
cada ano em acidentes de trabalho e doenças, indicando que cerca de 2 milhões
dessas mortes seriam causadas por doenças relacionadas ao trabalho. Informações
do Anuário Brasileiro de Proteção 2015, que utiliza os dados do Anuário
Estatístico da Previdência Social, mostram que no ano de 2013 no Brasil foram
717.911 acidentes no total, 2.814 óbitos e 16.121 incapacidades permanentes.
O Secretário de Inspeção do
Trabalho, Paulo Sérgio de Almeida, relembrou os números anuais em que 2.800 mil
trabalhadores morrem anualmente vítimas de acidentes de trabalho, mais de 700
mil acidentes ocorrem por ano e mais de 10 bilhões são gastos com encargos
previdenciários. “Além disso, milhões são desperdiçados com perda de
produtividade nas empresas e afastamentos, é um alto custo para o estado e para
sociedade. Temos absoluta certeza que as fiscalizações constantes nos locais de
trabalho proporcionam maior segurança e menor adoecimento”, concluiu.
Ao longo dos anos, o MTE tem
desenvolvido ações de segurança e saúde no trabalho, em especial por meio dos
auditores Fiscais do Trabalho. Entre 1996 e 2014 foram desenvolvidas 2.696.919
ações fiscais em segurança e saúde no período foi de 140.796 ações por ano.
Ações Fiscais do MTE na área de Segurança e Saúde no Trabalho, 1996 e 2012
Segundo a OIT cerca de 4% do
Produto Interno Bruto (PIB) mundial, 2,8 trilhões de dólares, são perdidos por
ano em custos diretos e indiretos devido a acidentes de trabalho e doenças
relacionados ao trabalho. Só no Brasil, de acordo com dados da Previdência,
entre 2008 e 2013 foram gastos 50.094 bilhões de reais.
Despesas
do INSS com o pagamento de benefícios por acidente do trabalho, Brasil, 2008 a
2013 (em milhões de reais)
A distribuição dos acidentes
do trabalho pelos setores econômicos demonstra que alguns segmentos podem ser
considerados como de alto risco, a exemplo da Indústria Extrativa, Fabricação
de Produtos Minerais não metálicos, Transporte, Construção Civil e Outros.
Despesas
do INSS com o pagamento de benefícios por acidente do trabalho, Brasil, 2008 a
2013 (em milhões de reais)
O MTE também aderiu a
Campanha Abril Verde. O movimento tem o objetivo maior de reduzir os acidentes
de trabalho e os agravos à saúde do trabalhador, além de mobilizar a sociedade
para prevenção das doenças que ocorrem em decorrência do trabalho. O mês foi
escolhido por conter duas datas importantes para o tema: o dia 07 de abril, Dia
Mundial da Saúde, e o dia 28 de abril, Dia Internacional em Memória às Vítimas
de Acidentes do Trabalho.
Assessoria de Imprensa/MTE
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